Dirigentes dos cinco campi, reitoria e promotores participaram de reunião com o MP para discutir um possível processo de unificação das Fundações da Universidade do Contestado; assunto será agora discutido internamente e a decisão será comunicada oficialmente até dia 30 de março
Em reunião realizada dia 20 de fevereiro, no auditório da Associação Catarinense do Ministério Público, em Florianópolis, foi discutida a regularização de questões institucionais e processo de unificação das Fundações Instituidoras da Universidade do Contestado (UnC).
Participaram da reunião os dirigentes dos cinco Campi da UnC mais a Reitoria. Da UnC-Caçador, marcou presença o diretor presidente Dr. Luiz Beltrami, acompanhado do diretor secretário Gilberto Seleme, diretor acadêmico Vilson Pohlenz e do departamento jurídico, Samuel Carlos Lima.
A reunião também teve a participação dos promotores de Justiça das Comarcas dos cinco municípios, além do promotor Leonardo Henrique Lehman, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), promotor Aor Steffens de Miranda, da Comarca da Capital e Darcy Laske, secretário executivo da ACAFE e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.
No encontro, foi esclarecido que o Ministério Público iniciou novo processo com relação a Universidade do Contestado. O promotor Aor Steffens fez uma explanação acerca da atual situação da UnC, especialmente com relação ao fato de alguns cursos estarem registrados sob o CNPJ da Reitoria e os demais campi possuírem outra configuração jurídica. De acordo com ele, esta situação é contrária às determinações do Código Civil, oferecendo dificuldades para a Universidade. O Ministério Público exige uma solução para a questão e estipulou prazo até dia 30 de março, para uma decisão por parte dos cinco campi.
Na reunião, foram apresentadas as possíveis soluções para a situação conflitante: a desvinculação, a união com a Reitoria ou a unificação.
No primeiro caso, o campus voltaria a ter nome original e os cursos de Fundação Educacional. Na segunda hipótese, a união com a Reitoria implicaria na oferta de ensino público e gratuito. No entanto, isso é impossível já que a reitoria não possui renda própria.
A terceira solução apontada e a mais plausível é a unificação, onde as ações serão centralizadas em torno de um campus e um único CNPJ, mantendo-se a sede da UnC, em Caçador.“A unificação vai facilitar e beneficiar o setor de compras e as contratações com maior transparência nos processos. Isso favorecerá o acompanhamento por parte do Ministério Público. Outro ponto positivo será a maior facilidade na abertura de cursos de mestrado e doutorado pela instituição”, explica o diretor presidente da UnC-Caçador, Dr. Luiz Beltrami.
AUDITORIAS
No processo de unificação, todos os campi passarão por uma auditoria com análises detalhadas da área acadêmica, filantrópica (assistência social), recursos humanos, patrimônio e outras. Será a partir dos resultados desta auditoria e do levantamento de outras questões que será definido o novo CNPJ da Universidade. “A diretoria administrativa da UnC-Caçador vê com bons olhos estas auditorias porque vai fornecer com clareza, a situação dos vários setores de toda a estrutura da Universidade”, destaca Beltrami.
O Ministério Público acompanhará a construção da nova entidade jurídica, especialmente no que tange à redação do novo estatuto. “Terá que haver a modificação estatutária das fundações, especialmente do campus que sediará os demais. Será formada uma única personalidade jurídica, porém respeitando a individualidade de cada campus”, salienta.
DISCUSSÃO INTERNA
Na UnC-Caçador o assunto será submetido à apreciação do Conselho Curador e Assembléia Geral nos próximos dias. “A Assembléia Geral como representante da comunidade dentro da instituição será convidada a dar seu parecer, bem como também será ouvido o Conselho Curador, órgão máximo da Universidade”, informa o diretor presidente da UnC-Caçador, Dr. Luiz Beltrami. “Antes de formalizar a decisão vamos ouvir a opinião dos membros dos nossos órgãos consultivos e deliberativos, já que é algo que vai alterar a estrutura administrativa e acadêmica da instituição”, completa.
PREOCUPAÇÃO
De acordo com Beltrami, a atual administração da UnC-Caçador tem uma grande preocupação com a saúde financeira da instituição e trabalha firme na redução de custos para poder investir nas prioridades do campus. “Todas as deliberações devem focar avanços e melhorias no ensino e pesquisa, dentro da Universidade para beneficiar a população de toda a nossa região”, frisa.
