Engenheiros ambientais da empresa Agroplan de Videira estiveram nessa quarta-feira, 25, no Loteamento Tarumã realizando coletas de água no Rio do Peixe. O material faz parte do estudo que está sendo realizado desde dezembro do ano passado e que servirá para regularizar os cerca de 28,5 mil metros quadrados restantes da área irregular.
“Realizamos a coleta para saber como está a contaminação do Rio nessa área do Tarumã, uma vez que muitas residências jogam o esgoto direto nessa corrente de água. Todo esse levantamento irá compor o diagnóstico final realizado no Tarumã. Já realizamos a topografia e delineamos as áreas de risco e de alagamentos, como também o perfil do solo para saber se a sua estrutura é boa e se não ocorrerão deslizamentos”, explica o engenheiro ambiental Fernando Zardo.
A partir de segunda-feira, 2 de março, as famílias do Tarumã receberão a visita dos técnicos da empresa Agroplan para realizar um importante levantamento. “Iniciaremos o estudo sócio-econômico para sabermos quantas pessoas residem nessa área, quantas trabalham, qual a renda familiar, entre outras informações. Esse material faz parte do diagnóstico que estamos realizando no Tarumã e são dados importantes para a conclusão desse estudo”, informa Zardo.
Os questionários serão realizados em todas as residências, das 9h às 17h. “Pedimos a colaboração da comunidade do Tarumã para receber nossa equipe e responder as perguntas realizadas. Todo o trabalho que estamos efetivando nessa região é para beneficiar essas famílias e regularizar o loteamento, garantindo aos moradores uma área regular e sem riscos”, frisa o engenheiro ambiental.
Regularização de lotes é defendida pela Prefeitura
A regularização de loteamentos em Caçador foi um compromisso firmado pela Administração Saulo e Lucir e que tem sido cumprido à risca. Desde 2005, ano que iniciou o primeiro mandato de Sperotto, aproximadamente 200 mil metros quadrados de áreas irregulares foram regularizadas, isso corresponde a nove loteamentos e quatro áreas de terrenos diversos.
“O loteador precisa entender que um loteamento que não ofereça infra-estrutura e não respeite as leis ambientais não será aprovado pela Prefeitura Municipal. Desde 2005 a Administração Municipal vem buscando recursos para desenvolver projetos de regularização fundiária, porém a população precisa estar ciente de que não se pode comprar ou adquirir lotes sem que esses apresentem a escritura da área”, afirma o assessor jurídico da Prefeitura Municipal, Magnus Caramori.
Parte do Loteamento Tarumã já foi regularizado faltando ainda essa área de cerca de 28,5 mil metros quadrados. “Para isso, a Prefeitura adquiriu áreas verdes e institucionais que deixaram de ser reservadas pelos loteadores. Dessa forma irá se promover a responsabilização civil, criminal e administrativa e o regresso pelas despesas havidas contra os promotores dos loteamentos”, aponta Caramori.
Quanto à questão dos loteamentos irregulares na cidade a Prefeitura está fazendo a sua parte buscando regularizar e urbanizar todos os loteamentos que estão em situação precária.
“Percebo que a regularização dos loteamentos em nossa cidade era um anseio de longa data e que está concretizando por essa Administração. Evidentemente que ainda temos muito o que fazer, principalmente com a regularização do Distrito de Taquara Verde e da localidade Monge João Maria onde os desafios são muito maiores. Porém a comunidade local precisa fazer a sua parte. Antes de adquirir uma propriedade urbana consulte a Prefeitura, verifique a viabilidade para construção no local, evitando com isso maiores prejuízos”, enfatiza Caramori.
Entenda o caso
A regularização da segunda parte do Tarumã é objeto de Procedimento Administrativo Preliminar instaurado pelo Ministério Público em janeiro de 2007. Em 2008 foi iniciado o processo licitatório para contratação de empresa especializada na elaboração de diagnóstico sócio-ambiental.
“É através da realização do diagnóstico que poderemos elaborar planos de ação ajustados as necessidades locais. A equipe multidisciplinar e formada por profissionais e técnicos habilitados tem a missão de colher dados sociais e ambientais do local, bem como realizar levantamentos sobre o solo , as áreas de risco e as áreas de preservação permanente”, esclarece o assessor jurídico.
