O Ministério do Trabalho flagrou e resgatou, nesta terça-feira, 20, um grupo de 20 agricultores que trabalhavam em regime de escravidão em uma fazenda, em Lebon Régis. Dois adolescentes, um de 16 e outro de 17 anos, estavam entre os trabalhadores.
O proprietário da empresa paulista de legumes Iguape, Osvaldo Batista, forçava os trabalhadores a assinar um recibo do pagamento dos salários, sem que nada fosse pago. Os agricultores tinham registros falsos na Carteira de Trabalho.
De acordo a auditora do Trabalho e fiscal das ações na região, a única remuneração paga aos trabalhadores era um vale de R$ 50,00, recebido a cada mil pés de tomate plantados, para compras em um supermercado definido pelo proprietário da empresa. O restante seria pago após o fim da colheita. Quem fosse embora antes do final da safra não receberia nada.
Os agricultores moravam em casa de madeira, com esgoto a céu aberto, sem banheiros e água potável. De acordo com o procurador do Trabalho Guilherme Kirtschig, não havia equipamento de proteção para manejo de agrotóxicos e as embalagens dos produtos, altamente tóxicos, ficavam espalhadas pela fazenda. Algumas era usadas para armazenar água.
Luize diz ainda que Batista descumpriu leis de Saúde e Segurança no Trabalho e submeteu os trabalhadores à condição de escravidão.
Os locais de trabalho e as casas foram interditados, e 40 autos de infração foram lavrados.
Adolescente usado como pagamento de dívida
Na mesma localidade, o Ministério do Trabalho averiguou que uma mulher havia abandonado o filho de 16 anos para que ele saldasse, com o seu trabalho, uma dívida de R$ 700,00.
A mulher contraiu a dívida com o encarregado da fazenda para comprar uma moto. Antes de adquirir o veículo, mudou de idéia e comprou uma geladeira e outros eletrodomésticos e viajou, segundo o MTE.
O débito seria pago com o trabalho do filho até o final da safra, em março, de acordo com o MTE. Ele foi deixado com outra família que também trabalhava na fazenda.
