Foi lançado nesta quarta-feira, 18, o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. A iniciativa vai levantar dados sobre a realidade caçadorense e traçar metas e ações para o desenvolvimento habitacional local. O Plano é uma exigência do Ministério das Cidades e tem prazo até 31 de dezembro para estar concluído.
Segundo o prefeito Saulo Sperotto, para toda a intenção de crescimento é necessário um plano. “Precisamos planejar para crescermos de forma organizada. Um plano de políticas públicas dentro da necessidade e realidade do município, para buscarmos recursos federais através do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Mas antes de buscarmos os recursos, precisamos nos adequar, saber qual a nossa defasagem quanto à habitação”, argumenta o prefeito.
O Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é um instrumento político administrativo a ser elaborado pela Prefeitura Municipal, sob a coordenação do Setor Municipal de Habitação. É um requisito de adesão dos municípios ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, em consonância com o Ministério das Cidades e o Programa Social, no enfrentamento de seus principais problemas referentes à habitação de interesse social, com objetivo de promover o acesso à moradia digna.
“Esse estudo é uma exigência também do Plano Diretor Municipal. O Ministério das Cidades exige que todo município do país tenha o seu estudo habitacional e esse relatório terá que ser entregue até 31 de dezembro de 2008. A partir do próximo ano, o município que não realizar o seu diagnóstico, não poderá receber recursos federais para a habitação de interesse social”, explica Loely Belaver, secretária de Bem-estar Social de Caçador.
Para ela, os maiores problemas apresentados dizem respeito à habitação. “É esse setor que necessita os maiores investimentos também. E se tivermos um plano de atuação, facilita nosso desenvolvimento”, afirma. São três etapas para a elaboração do Plano. A primeira apresenta a proposta metodológica, que foi iniciada na cerimônia de lançamento. A segunda e terceira etapas tratam do diagnóstico e das estratégias de ação, e serão iniciadas a partir de outubro.
“Existe uma equipe técnica que irá realizar esse estudo e o levantamento técnico ninguém discute. Não podemos realizar um plano de crescimento que beneficie dois ou três, mas sim algo que acresça na vida da maioria. Não se criam políticas públicas para a minoria, mas para o coletivo. O bem-estar tem que ser para a comunidade e não para o interesse de um ou dois. E se falamos em qualidade de vida, nada mais justo que todo cidadão tenha um teto para se aconchegar e um local para morar”, conclui Saulo Sperotto.
