Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde estiveram reunidos na Casa da Cultura nesta terça-feira, 6, para analisar os dados do Pacto de Saúde do Ministério da Saúde, referente aos serviços de 2007. Os profissionais analisam o que foi realizado no setor no município, as metas atingidas e não-atingidas, além do andamento dos Programas de Saúde voltado para Gestantes, Idosos, Mulheres e Crianças, entre outras situações.
Segundo Janete Velasques, sanitarista da Secretaria de Saúde, o evento aconteceu durante todo o dia e contou com a presença das equipes do Programa Saúde da Família, médicos, enfermeiras, equipe do laboratório municipal, farmácia municipal e Vigilância em Saúde.
“Estamos analisando em cima dos indicadores que o Ministério está sinalizando que o município assuma, o que é realmente possível o município assumir. Estamos traçando metas para se alcançar aqui. O próximo passo será encaminhar as informações desta reunião para aprovação do Conselho Municipal de Saúde e em seguida para o Ministério”, diz Janete.
O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde. Ao mesmo tempo, o Pacto pela Saúde redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social.
A implementação do Pacto pela Saúde se dá pela adesão de Municípios, Estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG). O TCG substitui os processos de habilitação das várias formas de gestão anteriormente vigentes e estabelece metas e compromissos para cada ente da federação, sendo renovado anualmente. Entre as prioridades definidas estão a redução da mortalidade infantil e materna, o controle das doenças emergentes e endemias (como dengue e hanseníase) e a redução da mortalidade por câncer de colo de útero e da mama, entre outras.
As formas de transferência dos recursos federais para estados e municípios também foram modificadas pelo Pacto pela Saúde, passando a ser integradas em cinco grandes blocos de financiamento (Atenção, Básica, Média e Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS).
