Audiência foi realizada para nada foi decidido. Processo poderá ir para esfera Federal
O impasse entre os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e a Estação Experimental da Epagri de Caçador persistem, mesmo após a realização de uma audiência, na tarde desta sexta-feira, 28.
A Epagri realizou uma apresentação técnica e detalhada de toda a área, mostrando que não existe possibilidade de dividir o espaço, devido às diversas pesquisas que são efetuadas no local, além do espaço de preservação ambiental. Já o MST fez questão de afirmar que o objetivo do Movimento é apenas realizar o assentamento, sem danificar a área nem os projetos.
“Nós não concordamos com a ocupação do MST e uma prova disso é que já entramos com um processo de reintegração de posse, para que as terras fiquem com a Embrapa e a Epagri possa continuar os seus trabalhos”, enfatiza Luiz Carlos Palladini, gerente regional da Epagri.
Segundo ele, não há como funcionar as pesquisas da Estação de Caçador com o MST acampado no local. “Esperamos ter convencido o juiz com os argumentos apresentados. O que ressaltamos sempre é a importância da Estação para a fruticultura local”, completa Palladini.
Epagri realizou defesa baseado em mapas, mostrando áreas utilizadas para pesquisa
O juiz agrário de Santa Catarina, Hermínio Amarildo Darold, que ficou à frente dos trabalhos, afirmou que a situação é muito complicada, já que a Epagri apenas está utilizando as terras da Embrapa, que é uma empresa federal. “Se por acaso a Epagri apresentar os documentos da notificação da Embrapa, provavelmente esta decisão quanto a partilha ou não da área irá para uma esfera maior, a Federal, não cabendo ao Estado a decisão”, enfatiza.
Juiz Darold: Decisão poderá ir para esfera federal
Ainda na próxima semana, assim que a Epagri apresentar os documentos necessários à Promotoria Pública e estes serem encaminhados às mãos do juiz, as definições deverão sair. “Me parece que o caminho é mesmo o de se julgar na Justiça Federal, pois a Epagri não tem autonomia sobre a área”, completa Darold.
O ouvidor do Incra, Fernando Rodrigues de Souza, enfatizou que existe sim, um grande interesse por parte do Instituto na área. “Se a Epagri ceder 300 hectares, podemos assentar de 50 a 60 famílias. Por isso, queremos medir a área, pois os dados de 2005 não tem valor”, afirmou, referindo-se aos mapas apresentados pela Epagri, baseados em estudos feitos há dois anos.
Souza, do Incra: Existe um interesse do Instituto na área
Vilson Santin, do MST, revelou que se o caso for para a esfera federal, há uma possibilidade muito maior cessão da área. “O Incra e a Embrapa são ligados ao Governo Federal e isso está a nosso favor”, salienta.
Santin: Apoio do Incra é fundamental
Polícia Ambiental será notificada
A pedido da Epagri, a Polícia Ambiental será também notificada para que esteja atenta a possíveis danos causadas na área de ocupação pelo MST.
Encontro nacional do MST acontece dia 10
Vilson Santin explicou ainda que no próximo dia 10 de outubro, acontece um encontro nacional do MST em Brasília, para discutir a respeito das áreas que estão ocupadas em todo o Brasil. “Teremos a participação dos responsáveis pelo Incra de todos os estados”, diz.
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