Coibir a venda e o consumo de bebidas por menores de 18 anos, bem como a permanência de menores de 16 anos nos blocos e nos clubes. Esse foi o teor da reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 1°, entre o promotor Oswaldo Cioff, representantes da Polícia Militar de Caçador e dos blocos carnavalescos.
“Todos os integrantes dos blocos, que tiverem de 14 a 16 anos, só poderão participar do Carnaval se estiverem acompanhados dos seus pais ou responsável legal”, explica Cioff, salientando que esse representante não é apenas um conhecido que tem mais de 18 anos. “Não se trata disso. O responsável legal é uma pessoa nomeada pelo juiz, pois estará respondendo pelo adolescente que não tem o pai ou a mãe. Não é o namorado, namorada, amigo ou vizinho”, destaca o promotor.
“Se não houver essa observância e o menor for encontrado com a identificação de algum bloco, esse bloco vai arcar com a responsabilidade judicial. Agora, se ele for encontrado dentro de um dos clubes e não estiver ligado a nenhum bloco, o próprio estabelecimento será responsável”, assinala. No entanto, se algum menor de 16 anos já fez a sua inscrição no bloco, tem todo o direito de receber de volta tudo o que pagou.
Para aqueles que têm entre 16 e 18 anos, estão liberados, com a ressalva de que não podem, de maneira alguma, estar ingerindo bebidas alcoólicas. “As punições estão baseadas no Estatuto da Criança e do Adolescente e em uma portaria do Código Penal, que prevê o pagamento de 20 salários por quem for responsabilizado”, revela Cioff.
PM vai trabalhar normalmente
De acordo com o major Teodoro, a Polícia Militar vai trabalhar normalmente durante os dias do Carnaval. “Não vamos ficar correndo atrás. Temos, além das festas, uma cidade inteira para policiar”, afirma, lembrando que, claro, “se houver uma denúncia, a PM irá averiguar o fato”.
major afirmou ainda que se o menor estiver cometendo alguma irregularidade será conduzido até a Delegacia e entregue ao Conselho Tutelar. “Lembro ainda que no Carnaval de Rua haverá o policiamento necessário”, finaliza o major Teodoro.
