Na opinião do presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, vereador Antonio Gilberto Gonçalves, que nesta quinta-feira, 28, presidiu Audiência Pública para analisar as contas do segundo quadrimestre, demissões podem acontecer para equilibrar as contas da prefeitura. Do total orçado para arrecadação, a Prefeitura já arrecadou 72,7% , correspondendo a R$40.449.961,45, faltando arrecadar R$15.190.038,55 neste último quadrimestre.
O item despesas com pessoal e encargos é o mais preocupante, pois já consumiu até final de agosto, 88,66% daquilo que estava previsto para o exercício todo de 2006. “No quadrimestre passado, já havíamos alertado para este item, que com certeza resultará em vários projetos de anulação de verbas, para que o prefeito possa saldar a folha”, verifica Gonçalves. Outro item que chama a atenção pelo baixo valor utilizado é nos investimentos, atingindo apenas 36,65% do orçado.
O limite prudencial, estipulado pela Lei de Responsabilidade como sinal de alerta daquilo que pode se gastar com folha de pagamento, já está consumindo 50,40% da arrecadação. Se chegar aos 51,3%, a administração municipal terá que adotar medidas de contenção, como fim das horas extras. No Poder Legislativo, que pode chegar a 5,7%, este índice está em apenas 1,46% .
A administração municipal apresenta índices satisfatórios em setores importantes como saúde e educação, investindo mais que o exigido por Lei. Na educação, que o índice obrigatório é de 25%, os investimentos chegam a 29,78%. Na saúde, foram investidos 24,66% do orçamento, quando a lei estipula um mínimo de 15%. Sobre os recursos do FUNDEF, os valores obrigatórios em folha de pagamento para professores do ensino fundamental também estão acima do obrigatório, atingindo 73,95%.
A Audiência Pública foi acompanhada por um grande número de acadêmicos do curso de Ciências Contábeis da Universidade do Contestado, além de professores da instituição.
