Em uma ação realizada pelo Ministério do Trabalho e Polícia Militar na quinta-feira (3) na Linha Serra Chata, em Timbó Grande, foi descoberta uma frente de trabalho irregular onde 11 pessoas, inclusive um adolescente de 14 anos, estavam trabalhando em condições mínimas de segurança, higiene e morando em barracos feitos de lona.
A irregularidade foi encontrada em um trabalho de
rotina feito pelos auditores do Ministério do Trabalho
A irregularidade foi encontrada em um trabalho de rotina feito pelos auditores do Ministério do Trabalho. Das 11 pessoas, cinco eram índios da aldeia Ipuaçu de Faxinal dos Guedes. A auditora Fiscal do Trabalho, Luize Surkamp Neves, conta que essas pessoas estavam trabalhando na retirada da erva mate. "É bem comum no corte dessa planta encontrarmos situações de degradação humana", comenta.
Nenhum dos 11 trabalhadores possuíam registro em carteira. "No alojamento faltavam camas para as pessoas, além de água potável, local para o preparo de alimentos, instalação sanitária decente. Eles moravam em barracos feitos em cima da vegetação, sem assoalho e aberto. O mínimo que se exige em um acampamento como esses é um local apropriado para se morar, como teto, parede e assoalho", afirma Luize.
Em uma lagoa imprópria até para banho, os trabalhadores retiravam a água para beber
O dia de trabalho pouco valia para a empresa contratante, que pagava cerca de R$ 2 a arroba da erva mate colhida. "Eles passavam o dia inteiro trabalhando na colheita dessa erva para receber R$ 20 por dia em uma equipe de duas pessoas. Quando chovia, eles não trabalhavam, ou seja, não recebiam. Mas a lei diz que, mesmo nos dias em que há chuva os trabalhadores devem ser pagos", explica a auditora.
O Ministério do Trabalho marcou reunião com a empresa contratante para que ela regularize a situação degradante em que se encontra essa equipe de trabalho. "Eles precisam ser registrados e possuírem os equipamentos de segurança necessários para o serviço".
Abuso
Além de estarem trabalhando em condições mínimas de segurança e moradia, os 11 trabalhadores ainda tinham que comprar o próprio alimento e a lona que os abrigava. "Eles iniciaram essa frente de trabalho em 17 de julho e ficariam naquele local até 17 de agosto. Como a retirada da erva mate é algo sazonal, eles ficam um certo período de tempo numa localidade e depois migram para outra, até que toda a erva mate seja recolhida", aponta Luize.
Barracos de lona feitos no chão foram improvisados como alojamento
Poucos dias antes, em Ponte Alta do Norte, o Ministério do Trabalho recebeu denúncia de outra frente de trabalho degradante. Um relatório está sendo confeccionado para ser encaminhado ao Ministério Público do Trabalho com os dois casos encontrados. Ainda não se tem conhecimento do valor total da multa que a empresa de erva mate irá receber como forma de penalização
