A indústria BrasPine, que fabrica produtos à base de madeira
no Paraná, anunciou nesta quarta-feira, 3, a demissão de cerca de 400
funcionários de Jaguariaíva e Telêmaco Borba, nos Campos Gerais.
A empresa também disse que colocou cerca de 1,1 mil
colaboradores em regime de layoff, e garantiu que todos estão com o vínculo
empregatício preservado e benefícios mantidos, enquanto realizam capacitação
profissional.
O termo layoff vem do inglês e remete a um “período de
inatividade". Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é um recurso
que os empregadores podem usar para se recuperar de crises econômicas e
financeiras, e pode ser feito de duas formas: reduzindo salário e jornada de
trabalho, ou suspendendo temporariamente o contrato de trabalho.
A tarifa de 50% imposta pelo presidente Donald Trump aos
produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos foi anunciada em 9 de julho
e entrou em vigor em 6 de agosto.
Ainda em julho, a BrasPine anunciou reduções nas próprias
operações e a concessão de férias coletivas a diversos funcionários. Inicialmente,
700 trabalhadores foram afetados. Cerca de uma semana depois, a indústria
informou que ampliou a medida para 1,5 mil funcionários.
Na época, a empresa informou que possuía, ao todo,
cerca de 2,5 mil funcionários. Eram 1,2 mil em Jaguariaíva, 1,1 mil em Telêmaco
Borba, 150 trabalhadores florestais e mais 50 em escritórios em Curitiba e Porto
Alegre.
No comunicado emitido nesta quarta-feira, 3, a indústria
disse que, em razão das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos e da
ausência de avanços nas negociações setoriais, enfrenta uma retração
significativa na demanda, com impacto direto na viabilidade da operação.
"A empresa segue comprometida com transparência e
respeito às pessoas, oferecendo extensão de benefícios e suporte na recolocação
profissional, bem como continua monitorando o mercado e mantendo o diálogo
aberto com todos os órgãos governamentais e entidades setoriais",
destacou.
O que é layoff?
O TST ressalta que o layoff foi regulamentado em 2001 e foi
muito utilizado em 2020, por empresas que enfrentaram dificuldades devido à
pandemia da covid-19.
Nesta modalidade, a empresa pode diminuir o salário e a
jornada de trabalho em até 25%, por no máximo três meses, pagando a remuneração
proporcional ao tempo trabalhado.
Outra opção é suspender o contrato do trabalhador,
paralisando as atividades dele por no mínimo dois meses e no máximo cinco
meses. Nesse caso, os funcionários podem receber a Bolsa de Qualificação
Profissional, uma modalidade do Seguro-Desemprego, se cumprirem os requisitos
para o benefício. Também devem participar de um curso ou programa de
qualificação profissional oferecido pelo empregador.
Tarifaço sobre produtos brasileiros
Um decreto assinado pelo presidente Donald Trump elevou
para 50% a alíquota sobre produtos brasileiros exportados aos Estados
Unidos desde o dia 6 de agosto.
O documento também traz uma lista de 700 exceções, que
beneficiam segmentos estratégicos como o aeronáutico, o energético e parte do
agronegócio, mas não incluem os produtos fabricados pela BrasPine, por exemplo.
No dia 13 de agosto, o Governo Federal anunciou a
primeira parte de um pacote de medidas para socorrer empresas afetadas pela
taxação. Entre elas, estão a criação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões e
a flexibilização de impostos.
No dia 25 de julho, o governo do Paraná também anunciou uma
série de medidas econômicas para tentar ajudar as empresas do estado. Assim
como no pacote nacional, o paranaense prevê linhas de crédito especiais e
flexibilizações.
Fonte: G1
