A partir desta segunda-feira, 29, começam a valer as duas
novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários do sistema
instantâneo de pagamento do Banco Central (BC)podem realizar saques em locais como
supermercados, padarias e lojas de departamentos e não somente em caixas
eletrônicos.
De acordo com o Banco Central, essa oferta dos dois novos
produtos da ferramenta aos usuários é opcional, e a decisão final cabe aos
estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de
autoatendimento e às instituições financeiras.
Pix Saque
O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer
instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar
o serviço.
Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos
compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de
autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço.
Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um
Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da
leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço.
Pix Troco
No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A
diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o
pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo
valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o
valor correspondente ao saque e à compra.
Limite
O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco
será de R$ 500 durante o dia, e de R$ 100 no período noturno (das 20h às 6h).
De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos
novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso
considerem mais adequado aos seus fins.
Tarifas
De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para
clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais)
por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de
pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco em até oito
transações mensais.
A partir da nona transação realizada por mês, as instituições
financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem
cobrar uma tarifa pela transação.
O valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela
instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de
confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente
pelos agentes de saque”, destacou a instituição.
O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais
gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem
ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o
usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix
Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá
ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.
Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações
do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode
variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua
instituição de relacionamento.