O cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário, a
aposentadoria especial a partir de 25 anos de trabalho e a mudança na política
de preços da Petrobras para combustíveis são as três principais reivindicações
dos caminhoneiros ao governo federal para evitar uma paralisação nacional
em 1º de novembro, segundo representantes da categoria.
Um ofício com as todas as demandas foi enviado nesta
segunda-feira, 18, aos órgãos competentes do governo federal, de acordo com os
representantes.
A articulação da categoria com o Executivo será feita pela
Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista.
No sábado, 16, representantes dos transportadores
rodoviários declararam “estado de greve” e estabeleceram um prazo de 15 dias
para o cumprimento das exigências pelo governo federal, após encontro nacional
da categoria realizado no Rio de Janeiro.
Caso o governo não atenda às reivindicações, eles prometem
“parar o país” em uma greve nacional. “Se não forem cumpridas, com certeza
haverá greve de abrangência nacional. Se o governo não apresentar medidas de
curto prazo, o País amanhecerá parado no dia 1º. Serei o primeiro”, disse
o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos
Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, que está na
organização do movimento. “É uma deliberação de toda a categoria, que não
aguenta mais”, acrescentou.
Reivindicações dos caminhoneiros
O documento que entregue ao governo é assinado pela Abrava,
pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e pela
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), que
estão à frente do movimento.
“A nossa pauta é a mesma desde os atos de 1º de fevereiro.
Não é um assunto novo para o governo, nem para o STF ou para o Legislativo, que
conhecem as nossas demandas”, afirmou o diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti
Dahmer. “Agora ou o governo senta com a categoria para fazer um trabalho, chama
as partes envolvidas – Petrobras, STF, Congresso – para atender à pauta antes do
dia 1º ou paramos o país”, completou o presidente do CNTRC, Plínio Dias.
Quanto à política de preços da Petrobras para combustíveis,
os transportadores pedem mudança na política de paridade de importação (PPI)
para paridade de exportação (PPE). Segundo eles, já foram entregues estudos de
viabilidade da mudança para o governo e para a própria estatal. “O diesel está
afetando, cada vez mais, os caminhoneiros. O governo precisa fazer alguma
coisa”, argumentou Chorão.
Ele disse que vê com “bons olhos” a iniciativa do presidente
da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, de unificação do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível para
cobrança de uma alíquota fixa pelos Estados.
Frete
Em relação ao piso mínimo, transportadores cobram fiscalização
e aplicação de multas por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT) quanto ao cumprimento da tabela mínima do frete rodoviário por
transportadores. Sobre a aposentadoria a partir de 25 anos de trabalho, eles
pedem a volta do benefício especial ao sistema previdenciário. Eles também
citam demandas ligadas a outros poderes, como a constitucionalidade do piso
mínimo do frete, que está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a
evolução do marco regulatório do transporte rodoviário de carga e mudanças no
projeto da BR do Mar, que tramitam no Senado Federal.
Dias, do CNTRC, relatou que cooperativas, sindicatos e
representantes de todos os Estados aderiram ao movimento. Quanto aos grupos
intitulados de caminhoneiros patriotas, que fizeram atos na semana de 7 de
setembro pedindo pela destituição de ministros do SFT, as lideranças afirmam
que não irão banir nenhum transportador do movimento, mas que não apoiam a
mesma agenda.
Questionados sobre um rompimento com o governo do presidente
Jair Bolsonaro, os representantes descartam que há uma ruptura formal e
justificam dizendo que o movimento é apartidário.
Considerados base eleitoral do presidente Jair
Bolsonaro, com o exercício do governo e acúmulo de medidas anunciadas e não
cumpridas, os transportadores passaram a não demonstrar consenso sobre os rumos
da categoria e os relatos de descrédito com o governo se tornaram mais
frequentes. “Os caminhoneiros estão desacreditados. São três anos de governo e
não foi feito nada para a categoria, apenas falácias e promessas”, avaliou
Dias.
Reorganização
É a primeira vez desde 2018 que as entidades acima citadas
estão juntas em um mesmo movimento.
Conforme as lideranças, há dois meses estas entidades
trabalham conjuntamente em uma pauta única da categoria a fim de levar as
demandas unificadas ao governo e, se necessário, organizar uma paralisação com
maior expressão que as anteriores. No mês passado, se reuniram em Brasília em
um primeiro encontro para debater uma agenda única e, no sábado, no Rio.
Alguns atribuem o “sucesso” do movimento de 2018 ao tempo de
organização e mobilização da categoria, o que estariam tentando repetir desta
vez.
O crescente descontentamento com as promessas não cumpridas
pelo presidente Jair Bolsonaro e com as altas recentes do preço do óleo diesel
se tornou unanimidade entre as principais lideranças nos últimos meses. “Em
2018, mostramos a força enorme que temos e entendemos que precisamos nos unir
para alcançar os objetivos em comum”, disse Chorão, da Abrava. “Nos organizamos
e temos apoio da categoria de todo o Brasil. O descaso do governo contribuiu
para a união da categoria”, apontou Dias, do CNTRC.
Chorão menciona que outras organizações da sociedade civil,
como trabalhadores de outros setores, podem aderir à greve. “Estamos fechando
alianças com outros segmentos. A pauta do combustível não é só dos
caminhoneiros”, disse Chorão.
Dias cita possível adesão de representações estaduais dos
Sindicatos do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis),
que representam revendedores de combustíveis. “O presidente do sindicato do Rio
de Janeiro demonstrou interesse e vai conversar com outros estados para pararem
dia 1º também”, afirmou Dias.
Com informações: Isto É