O Mapa
do Feminicídio divulgado recentemente pelo Ministério Público de Santa
Catarina (MPSC) revelou um dado preocupante para Caçador: o município vem
registrando um número de casos de violência contra a mulher acima da média
estadual nos últimos quatro anos. São 2,75 ocorrências para cada 100 mil
habitantes, enquanto outros polos regionais não chegaram ao percentual de 1,5.
Os dados acenderam o sinal de alerta, mobilizando a
sociedade. A Associação Empresarial de Caçador (ACIC) abraçou a campanha
“Violência Contra a Mulher: Aqui Não”, criada pelo movimento empresarial
catarinense a partir de uma provocação feita pelo MPSC para que a Federação das
Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) aderisse ao protocolo “Não
é Não”, que visa prevenir situações de assédio.
O primeiro ato da campanha em nível local foi o painel
“Vozes que Conectam, Ações que Previnem”. O evento aconteceu no plenário da
Câmara de Vereadores e foi aberto à população. Representantes dos órgãos da
rede de proteção esclareceram dúvidas e reforçaram a importância de uma atuação
articulada e voltada à conscientização. As Polícias Militar e Civil informaram
que atualmente existem 108 medidas protetivas vigentes em Caçador e que, todos
os dias, são registrados, em média, três novos casos.
Uma das painelistas foi a Promotora de Justiça Luciana Leal
Musa, da 4ª Promotoria da Comarca de Caçador. Ela explicou que o MPSC
trabalha de forma punitiva, denunciando os agressores, mas também de forma
preventiva, articulando-se com a rede de proteção para o enfrentamento da
violência, realizando ações educativas e acolhendo as vítimas.
“O Ministério Público de Santa Catarina é o
titular da ação penal e atua de forma firme na responsabilização dos
agressores, mas o nosso trabalho vai muito além da punição. Também investimos
na prevenção, com ações educativas e palestras em escolas, levando informação e
conscientização para crianças e adolescentes. Além disso, buscamos acolher as
vítimas por meio de equipamentos importantes, como o NEAVIT, oferecendo apoio e
suporte para que essas mulheres consigam romper o ciclo de violência”, destacou
a Promotora de Justiça.
Dificuldades para punir
Ao ser perguntada sobre as principais dificuldades para
punir os agressores, a Promotora de Justiça Luciana Leal Musa respondeu que uma
delas é a retratação da vítima. “É muito comum que a mulher procure ajuda dos
órgãos competentes nos momentos de crise, mas depois, quando as coisas
aparentemente se acalmam, tente retirar o boletim de ocorrência ou minimize os
fatos. Isso não é fraqueza. É o reflexo de uma dependência emocional e, muitas
vezes, financeira profundamente enraizada”, explicou.
Ela também falou sobre a questão das evidências. “A
violência doméstica acontece, em regra, no espaço privado do lar, longe de
testemunhas, e muitas vezes a única prova disponível é a palavra da vítima,
portanto o caso se fragiliza quando ela recua. Temos trabalhado para superar
essa dificuldade, valorizando outros elementos probatórios, como boletins de
ocorrência anteriores, histórico de atendimentos em saúde, prints de mensagens
e depoimentos de familiares”.
Por fim, ela falou sobre a morosidade do sistema. “O volume
de processos é imenso e o aparato estatal opera sobrecarregado. Uma medida
protetiva perde a eficácia se não for cumprida e fiscalizada. Uma ação que se
arrasta por anos enfraquece a memória das provas, desmotiva a vítima e alimenta
a sensação de impunidade que tanto queremos combater”, concluiu.
Denúncia e acolhimento
Ao ser perguntada sobre como a sociedade pode colaborar com
o trabalho do MPSC, a Promotora de Justiça respondeu que a primeira e mais
imediata forma de colaboração é denunciar e quebrar o silêncio. “A violência
doméstica prospera no silêncio, no medo e na vergonha da vítima, mas também no
silêncio de quem está ao redor e finge não ver. Denunciar é um ato de
responsabilidade coletiva. Não é fofoca, não é intromissão: é solidariedade”,
explicou.
Ela também destacou a importância do acolhimento. “A
família, os amigos e os vizinhos têm um papel que nenhum órgão público consegue
exercer: o acolhimento humano. Uma mulher que sente que tem pessoas ao seu
lado, que não será julgada, que terá onde dormir se precisar sair de casa, tem
muito mais condições de romper o ciclo de violência. Acolher, acreditar e não
abandonar são gestos que salvam vidas”, explicou.
Por fim, a Promotora de Justiça falou sobre a necessidade do
engajamento das entidades sem fins lucrativos e das empresas. “Conselhos
municipais, associações de bairro, lideranças religiosas e movimentos sociais:
todas essas instâncias podem atuar como pontos de escuta, de orientação e de
encaminhamento. Uma comunidade que conhece os direitos das mulheres, que sabe
identificar os sinais de violência e que sabe para onde encaminhar é uma
comunidade que amplia a capacidade de proteção muito além do que o Estado
consegue fazer sozinho. As empresas também devem deixar claro que
comportamentos violentos e controladores são incompatíveis com os seus
valores”, concluiu.
Sobre o painel “Vozes que Conectam, Ações que
Previnem”
O evento foi liderado pelo presidente da ACIC,
Leandro Bello, e o painel foi conduzido pela vice-presidente Liziane Rotta
Padilha. A Polícia Militar foi representada pelo Major Marcelo Corrêa Maceiro;
a Polícia Civil foi representada pela Delegada de Proteção à Criança,
Adolescente e Mulher, Marina Cordella; o Município de Caçador foi
representado pela assistente social Miriam Cabrinha; e a Associação Maria Rosa
foi representada pela assistente social Carla Bofreita.
Durante a programação, foram exibidos episódios O evento foi
aberto com a exibição de um resumo dos episódios da websérie “Ausências:
as histórias por trás do Mapa do Feminicídio”, produzida pela
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC, com apoio do Núcleo de
Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas e do Escritório de Ciências de
Dados Criminais, retratando histórias reais.
Uma das participantes foi a professora universitária
Tatiane Bernardy. “Essa campanha nos mostra a importância da informação.
Muitas mulheres estão acostumadas a não tomar nenhuma atitude diante de
situações de violência por desconhecimento, mas essa disseminação sobre as
formas disponíveis de denunciar e se proteger vai ajudar muitas delas a se
libertarem de situações difíceis”, disse ela.
Você pode salvar uma vida
A violência contra a mulher muitas vezes acontece em
silêncio, dentro de casa, longe dos olhos da sociedade. Porém, o silêncio não
protege; ele perpetua o sofrimento. Denunciar é um passo fundamental para
interromper esse ciclo e salvar vidas. Se você sofreu violência, saiba que você
não está sozinha.
Nenhuma forma de agressão é justificável, seja física,
psicológica, moral, sexual ou patrimonial. Procurar ajuda não é sinal de
fraqueza, mas de coragem. É o começo de uma mudança que pode lhe devolver a
segurança, a dignidade e a liberdade.
Se você conhece alguém que está passando por isso, não se
omita. Um gesto de apoio, uma orientação ou até mesmo uma denúncia pode fazer
toda a diferença. Muitas vítimas não conseguem pedir ajuda sozinhas, e a sua
atitude pode ser decisiva para protegê-las.
Como denunciar:
- Na Promotoria de Justiça da sua cidade
- Polícia Militar: Disque 190
- Central de Atendimento à Mulher: Disque 180
- Delegacia da Mulher (DPCAMIs) e boletim de ocorrência
on-line: 181 ou denuncias.pc.sc.gov.br
- Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas
(NEAVIT): conheça os locais e horários em mpsc.mp.br/neavit
