A Prefeitura de Caçador, através das Secretarias de
Desenvolvimento Econômico e Cultura, Esporte e Turismo, realiza uma capacitação
para os artesãos locais e da região, para obterem a Carteira Nacional da
categoria. O evento acontece no dia 21 de setembro, das 13h às 17h, na Câmara
Municipal de Caçador.
A Carteira Nacional do Artesão é uma identificação para os
trabalhadores do setor, vinculada ao Programa de Artesanato Brasileiro (PAB),
do Governo Federal. A carteira permite o acesso aos incentivos fiscais, isenção
do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de acesso ao microcrédito e
possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários, entre
outros benefícios. A emissão deste documento é gratuita, sem anuidade ou taxa
de adesão.
A capacitação será ministrada pelo diretor da Casa da
Cultura Dide Brandão de Itajaí, Vanderlei Lazzarotti. “Essa é uma ação de
formação extremamente importante, pois existe o desconhecimento da portaria
1.007-SEI, que norteia as matérias primas e produtos artesanais no país”,
afirma o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Jonatas Maia.
“Os artesãos são profissionais importantes para o
desenvolvimento econômico do município, por isso queremos que eles tenham os
seus direitos garantidos, e através deste repasse de conhecimento, teremos
profissionais mais capacitados e informados”, finaliza a secretária de
Desenvolvimento Econômico, Sirley Ceccatto.
Os artesãos que participarem da capacitação deverão levar no
mínimo três peças de sua autoria e uma para confecção no ato da avaliação.
Ainda, será necessário apresentar cópia do RG, CPF, comprovante de residência e
uma foto 3x4.
Os atendimentos seguirão todos os protocolos sanitários.
Dúvidas devem ser sanadas através do telefone 3666-2424, com Cristiane.