Na semana passada, um morador de Caçador foi ao Ministério
Público de Santa Catarina (MPSC) contar que teria permanecido por 10 dias em um
asilo clandestino, vivendo em condições precárias e insalubres de alimentação e
higiene, dividindo espaço com lixo, aranhas e lesmas, e ainda
teria pagado R$ 700 de aluguel. A dona do local foi apontada por
supostamente reter os cartões bancários de idosos e fazer movimentações financeiras
indevidas em nome deles, além de restringir-lhes a liberdade, violando
seus direitos.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador instaurou
um inquérito civil para apurar os fatos e endereçou o documento à Secretaria
Municipal de Assistência Social, à Vigilância Sanitária, ao Conselho Municipal
do Idoso e à Polícia Civil, que foi até o local, avaliou a situação e prendeu a
dona em flagrante.
O auto de prisão cita dois crimes previstos no Estatuto da
Pessoa Idosa: expor a perigo sua integridade e saúde, física ou psíquica,
submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e
cuidados indispensáveis; e apropriar-se de seus bens, proventos, pensão ou
qualquer outro rendimento, dando-lhes aplicação diversa de sua
finalidade.
A mulher foi liberada na audiência de custódia, mas o MPSC
já recorreu da decisão e espera que ela tenha a prisão preventiva decretada. O
Promotor de Justiça Alceu Rocha diz que a medida seria necessária não apenas
para preservar a ordem pública diante da gravidade concreta dos fatos, mas
também garantir que as investigações avancem com segurança, sem interferências
indevidas.
Atenção
Antes de deixar um familiar em um asilo ou instituição de
longa permanência, é fundamental verificar se o local atende a todas as normas
legais e sanitárias, se possui licenças e alvarás em dia e se oferece condições
dignas de cuidado, alimentação, higiene e convivência.
Também é importante observar a qualificação dos
profissionais, a rotina dos residentes e a transparência na administração. A
escolha de um ambiente seguro e regularizado é essencial para garantir a
proteção, a dignidade e o bem-estar de quem mais precisa de cuidado.
Denuncie
Denunciar maus-tratos contra idosos é um ato de
responsabilidade. Qualquer pessoa que presencie ou suspeite de situações de
violência, abandono, exploração financeira ou condições degradantes deve
procurar o Ministério Público de Santa Catarina, a Polícia Civil ou outros
órgãos competentes, como Conselho do Idoso.
Uma denúncia pode ser decisiva para interromper abusos,
salvar vidas e garantir que os responsáveis sejam devidamente
responsabilizados. Afinal, proteger os idosos é um dever de toda a
sociedade.
Fonte: Ministério Público
