No dia 19 de janeiro deste ano, a Polícia encontrou dois
irmãos pequenos machucados dentro da própria casa, em Videira, e prendeu a mãe
e o padrasto deles em flagrante. Na semana seguinte, o Ministério Público de
Santa Catarina (MPSC) denunciou o casal por tentativa de homicídio qualificado
contra o menino de três anos e agressão contra a menina de cinco anos.
Ambos se tornaram réus em uma ação penal e, agora, foram
pronunciados pelo Poder Judiciário. Isso significa que eles enfrentarão o
Tribunal do Júri, em data a ser definida, e terão o destino decidido por sete
jurados da própria comunidade local.
Segundo a denúncia, formulada pelo Promotor de Justiça
Willian Valer, da 1ª Promotoria da Comarca de Videira, o padrasto estava bêbado
e teria cometido as agressões. A mãe, também embriagada, não teria feito nada
para impedir o companheiro, nem mesmo buscado socorro policial ou médico,
concorrendo, assim, para os crimes, como prevê o artigo 13, parágrafo 2º, do
Código Penal.
O menino de três anos teria sido atacado com socos e golpes
com um pedaço de pau na região da cabeça, pescoço e costas, caracterizando
tentativa de homicídio, qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a
defesa da vítima, pela tortura e meio cruel, e pelo fato de a vítima ter menos
de 14 anos. Ele sofreu traumatismo craniano, além de outros ferimentos.
Já a menina de cinco anos teria sido ferida no rosto com
tapas, configurando lesão corporal a descendente. O processo corre em segredo
de justiça, por envolver crianças. Essa decisão ainda é passível de
recurso.
