A Câmara Municipal de Caçador encerrou na noite de
sexta-feira, 12, o ano legislativo de 2025 com a realização da última sessão
ordinária, marcada por manifestações de agradecimento, balanço dos trabalhos e
avaliação positiva das atividades desenvolvidas ao longo do período. O
presidente do Legislativo, Almir Dias, destacou o ritmo intenso das ações
parlamentares e o comprometimento dos vereadores com as demandas da comunidade
caçadorense.
Ao longo de 2025, a Câmara apresentou um volume
significativo de proposições. No total, foram aprovadas 844 matérias, sendo 395
indicações, 290 requerimentos, 49 pedidos de informação, seis pedidos de
providência e 104 moções. Os números, segundo a presidência, refletem a atuação
próxima da população e o encaminhamento constante de reivindicações ao Poder
Executivo.
No campo legislativo, o Parlamento Municipal analisou e
deliberou sobre 79 proposituras ao longo do ano. Entre elas estão 19 Projetos
de Lei Complementar, 28 Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Lei
Complementar da Câmara, 12 Projetos de Lei da Câmara, um Projeto de Resolução,
quatro Projetos de Decreto Legislativo, quatro Decretos Legislativos, nove
Resoluções, duas Emendas à Lei Orgânica e três Propostas de Emenda à Lei
Orgânica. O conjunto de matérias tratou de temas estruturais da administração
pública, organização institucional e interesses diretos da população.
Outro destaque do balanço apresentado foi a gestão
responsável dos recursos públicos. Em 2025, a Câmara realizou anulações
orçamentárias que somaram R$ 2,1 milhões e efetuou a devolução de R$
3.116.813,16 aos cofres do Município, totalizando R$ 5.216.813,16. Conforme
informado, esses valores ainda podem sofrer alterações, uma vez que o setor contábil
segue com o fechamento do exercício financeiro, podendo haver novos recursos a
serem devolvidos.
A atuação dos vereadores também se refletiu na aprovação das
emendas impositivas para o exercício de 2026. Foram aprovadas 123 emendas
individuais, com pelo menos 50% dos recursos obrigatoriamente destinados à área
da saúde, além de 83 emendas de bancada. Os valores somam R$ 6.980.690,94 em
emendas individuais e R$ 1.163.448,49 em emendas de bancada, ultrapassando a
marca de R$ 8 milhões que serão revertidos em obras, serviços e atendimento
direto à comunidade. A presidência ressaltou que as emendas impositivas ampliam
a participação dos vereadores na definição do orçamento municipal e
possibilitam o atendimento de demandas de entidades, associações e bairros,
dentro dos critérios estabelecidos em lei.
Durante o ano, o Legislativo também investiu na modernização
e conservação de sua estrutura física. A reforma da Câmara Municipal recebeu
investimento de aproximadamente R$ 736 mil e incluiu melhorias no prédio,
ampliação de salas e adequações no plenário. A obra é considerada a primeira
grande reforma desde a inauguração da sede, em 2007, e teve como objetivo
preservar o patrimônio público e oferecer melhores condições de trabalho aos
vereadores, servidores e à população que acompanha as sessões.
Com os trabalhos concluídos, a Mesa Diretora avaliou o ano
de 2025 como produtivo, marcado por responsabilidade fiscal, intensa atividade
legislativa e fortalecimento do papel da Câmara Municipal como elo entre a comunidade
e o poder público.
