Um pedido de informação apresentado nesta semana pelo
vereador Fabiano Dobner (PL) busca saber situação do aterro sanitário de
Caçador. A solicitação visa esclarecer questões técnicas, ambientais e
administrativas relacionadas à capacidade, vida útil e possíveis alternativas
para o destino dos resíduos sólidos do município.
Entre os questionamentos encaminhados, o parlamentar
solicita que o Executivo informe qual o percentual de capacidade atualmente
ocupado no aterro sanitário municipal, indicando a fonte técnica, laudo ou
relatório que comprove essa informação. Dobner também pede a estimativa oficial
da vida útil remanescente do espaço, expressa em anos ou meses, levando em
consideração o volume de resíduos atualmente recebidos e a taxa média de
deposição diária.
O vereador ainda questiona se há estudos técnicos ou
administrativos em andamento voltados à implantação de um novo aterro sanitário
ou à busca de alternativas ambientalmente adequadas para a destinação final dos
resíduos. Caso tais estudos existam, o pedido busca saber em qual estágio se
encontra o processo de viabilização — se está em fase de levantamento de dados,
elaboração de projeto básico, licenciamento ambiental, licitação ou
contratação.
Além disso, Dobner solicita informações sobre protocolos de
licenciamento ou autorizações ambientais já apresentados aos órgãos
competentes, requerendo o número de processo e a situação atual da tramitação.
O parlamentar também quer saber se o Poder Executivo possui um plano de
contingência para o caso de exaustão antecipada da capacidade do atual aterro,
e, em caso afirmativo, quais medidas estão previstas, como remanejamento para
consórcio intermunicipal, contratação emergencial ou transporte dos resíduos
para outro município.
Ele destacou que o pedido tem caráter preventivo e de
transparência pública, considerando a importância da gestão adequada dos
resíduos sólidos para a saúde da população e a preservação ambiental. O
vereador afirmou que espera que as respostas auxiliem na fiscalização das ações
do Executivo e no planejamento de políticas públicas sustentáveis para o
futuro da cidade.
