O tribunal de julgamento do 2º pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), aceitou parcialmente nesta sexta-feira (26) a denúncia contra ele no caso da compra dos respiradores. Com isso, Moisés será afastado do cargo por até 120 dias a partir de terça (30). Enquanto ele não estiver no posto, o estado será comandado pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido).
O pedido de impeachment está relacionado à compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação, feita no início da pandemia da Covid-19. Como a denúncia foi aceita, Moisés será julgado por crime de responsabilidade em outra data. Se for condenado, perde o cargo de forma definitiva e Daniela Reinehr assume.
A sessão, que foi virtual, começou às 9h05 e foi até 23h30. Confira como votou cada um dos desembargadores e deputados estaduais quem compõem o tribunal de julgamento:
Desembargadora Rosane Portella Wolff (relatora): votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés
Desembargadora Sônia Schmitz: votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.
Deputado estadual Marcos Vieira (PSDB): votou contra a abertura do processo de impeachment contra Moisés.
Desembargador Roberto Pacheco: votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.
Deputado estadual José Milton Scheffer (PP): votou contra a abertura do processo de impeachment contra Moisés.
Desembargador Luiz Zanelato: votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.
Deputado Valdir Cobalchini (MDB): votou contra a abertura do processo de impeachment contra Moisés.
Deputado Fabiano da Luz (PT): votou contra a abertura do processo de impeachment contra Moisés.
Desembargador Luiz Fornerolli: votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.
Deputado estadual Laércio Schuster (PSB): votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.
Em relação às denúncias feitas contra o governador, o julgamento avaliou quatro imputações contra o governador e o resultado da sessão desta sexta foi:
Compra de respiradores – denúncia aceita por maioria dos votos
Declaração falsa à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores – rejeição por maioria dos votos
Ordenação de despesa e aquisição do hospital de campanha de Itajaí – rejeição unânime
Ausência de punição aos subordinados – rejeição por maioria dos votos
O que diz a defesa do governador
Em nota, os advogados de defesa de Carlos Moisés informaram que, "apesar de a decisão colegiada ter-se formado no sentido do prosseguimento do processo, é importante destacar que três das quatro imputações formuladas foram rejeitadas, remanescendo apenas uma delas, cuja instrução vindoura permitirá o derradeiro esclarecimento acerca da ausência de responsabilidade do governador quanto ao fato que lhe é imputado".
A vice-governadora se manifestou sobre o resultado em uma rede social: “Recebi o resultado com tranquilidade e a responsabilidade de trabalhar para que Santa Catarina supere esse momento crítico da segunda onda da pandemia de forma efetiva. Buscarei a união de esforços para imunizarmos e darmos atendimento hospitalar e imediato à população. Teremos a mesma atenção para com a economia, evitando danos ainda maiores. O governo irá dialogar com todos os poderes e setores da sociedade para as soluções e o bem de todos”.
