A Câmara Municipal de Caçador acompanha as investigações
relacionadas ao suposto desvio de recursos do Instituto de Previdência Social
dos Servidores Públicos Municipais de Caçador (IPASC). O tema foi debatido
durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 1º, quando vereadores se
manifestaram sobre os encaminhamentos já adotados pelos órgãos responsáveis
pela apuração dos fatos.
Segundo o presidente da Câmara, Jonatas Maia (Bainho), os
vereadores tomaram conhecimento oficial da situação em uma reunião realizada no
dia 18 de maio, a pedido do prefeito Alencar Mendes. Na ocasião, participaram
representantes do Executivo e do IPASC, que apresentaram informações
preliminares sobre um suposto desvio de aproximadamente R$ 1,7 milhão do
instituto.
De acordo com Bainho, desde então foram adotadas as medidas
legais cabíveis, com o encaminhamento do caso à Polícia Civil, ao Ministério
Público e à abertura de processo administrativo para apuração dos fatos. “Agora
a Câmara acompanha esse caso, que passou a ser uma questão criminal. Se houve
irregularidade, os responsáveis devem ser punidos conforme determina a lei”,
afirmou.
O presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e
Previdência Social, vereador Clayton Zanella, informou que os membros da
comissão, formada também pelos vereadores André Alves e Amarildo Tessaro, se
reuniram na tarde desta segunda-feira para avaliar possíveis providências.
Segundo ele, embora existam instrumentos como pedidos de
informação, convocações e audiências públicas, a comissão entendeu que, neste
momento, os órgãos competentes já estão conduzindo as investigações. “A
Prefeitura possui sua controladoria interna, há um processo administrativo em
andamento, além da atuação da Polícia Civil e do Ministério Público. Como
controle externo, a Câmara acompanhará de perto os desdobramentos, respeitando
o sigilo necessário à investigação”, explicou.
Clayton destacou ainda que, após a conclusão das
investigações, a Câmara poderá ampliar as discussões sobre a situação do IPASC
e os impactos para servidores ativos e aposentados, especialmente diante dos
debates envolvendo o regime previdenciário municipal.
Pedido de Informação rejeitado
Durante a sessão, o vereador Fabiano Dobner apresentou um
pedido de informação solicitando esclarecimentos sobre o suposto desvio e as
providências adotadas para apuração dos fatos. A proposta foi rejeitada por
sete votos a cinco.
Ao defender o pedido, Fabiano afirmou que a iniciativa fazia
parte do papel fiscalizador do Legislativo e buscava acompanhar o andamento das
investigações. “Fui eleito para fiscalizar e entender como está a situação.
Continuarei atento aos desdobramentos e cobrando esclarecimentos”, declarou.
Um dos votos contrários foi o do vereador Rubiano Schmitz.
Segundo ele, o pedido de informação seria inadequado neste momento em razão do
caráter sigiloso das investigações e do risco de interferência nos trabalhos
conduzidos pelos órgãos competentes.
Rubiano ressaltou que tanto a investigação criminal quanto o
processo administrativo ainda estão em andamento e que muitas informações
permanecem sob análise. Para ele, a atuação da Câmara deve ocorrer após a
conclusão das apurações, quando houver definição sobre eventuais
responsabilidades e valores envolvidos.
Além de Rubiano, votaram contra o pedido os vereadores Pedro
Barros, Paulo Nazário (Soró), Almir Dias, Marcos Souza, André Alves e Amarildo
Tessaro, que acompanharam o entendimento de que a Câmara deve aguardar o avanço
das investigações antes de adotar novas medidas relacionadas ao caso.
Vale ressaltar que, além dos vereadores citados na matéria,
André Alves e Soró também se manifestaram sobre a matéria.
