Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de
Santa Catarina (MPSC) foi julgada procedente, e um médico denunciado por
praticar violência obstétrica e ginecológica contra pacientes do SUS foi
afastado definitivamente do Hospital Maicé, em Caçador. Ele e a
instituição também foram condenados a pagar solidariamente R$ 300 mil por dano
moral coletivo ao Fundo Estadual de Reconstituição dos Bens Lesados.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador começou a
investigar a conduta do médico em 2023, a partir de relatos das próprias
vítimas. Mulheres contaram que foram tratadas de forma grosseira e
desrespeitosa, sentindo-se amedrontadas pelo descumprimento de normas legais e
pela violação de direitos, como a inobservância do parto humanizado.
Na época, a Promotora de Justiça Silvana do
Prado Brouwers obteve uma decisão liminar que afastou o médico
temporariamente das funções no Hospital Maicé. Agora, porém, o afastamento
é definitivo.
“A sentença reconhece que nenhuma mulher deve ter sua
dignidade violada no momento em que mais necessita de cuidado,
acolhimento e respeito. O que se apurou não foram episódios isolados, mas
condutas reiteradas que transformaram um ambiente de assistência em um espaço
de dor, medo e constrangimento. É imprescindível que práticas abusivas sejam
interrompidas de forma definitiva, para que outras mulheres não sejam
submetidas às mesmas experiências e para que o atendimento em saúde retome seu
verdadeiro propósito: proteger, cuidar e garantir direitos”, destaca a
Promotora de Justiça.
As investigações revelaram que nascituros morreram por conta
da violência obstétrica praticada pelo médico. Várias mulheres saíram do
hospital com seus bebês mortos nos braços, o que demonstra a gravidade dos
fatos.
Algumas vítimas contaram que o exame de toque do colo do útero
era feito de forma agressiva, causando sangramento e dor. Uma delas chegou a
dizer que nem pensava em ter outros filhos devido ao trauma sofrido.
Outra mulher levou exames para marcar a retirada de dois
tumores na vagina e recebeu um tratamento hostil. Ela foi mandada embora pelo
médico, mas resolveu insistir e acabou sendo chamada de burra, surda e gorda.
Posteriormente, foi submetida à cirurgia por outro profissional.
Uma outra vítima ficou 12 horas em trabalho de parto e foi
recriminada pelo médico por ter engravidado em uma idade avançada. Ao dar à
luz, ela perguntou por que o bebê não estava chorando e ouviu a seguinte
resposta: “Porque você está chorando por ele”. A criança nasceu desfalecida,
mas foi reanimada e sobreviveu.
Outras obrigações do hospital
A sentença também determina que o
Hospital Maicé capacite continuadamente os médicos e enfermeiros que
atuam na área da saúde da mulher, visando à realização de um atendimento
totalmente humanizado; aprimore o seu canal de comunicação, permitindo
denúncias anônimas acerca de situações de discriminação no tratamento à
mulher.
Realize, ainda, a consulta prévia da gestante a respeito da
participação de estudantes durante o trabalho de parto; adote boas práticas de
atenção ao parto e ao nascimento, nos termos fixados pela Organização Mundial
da Saúde, bem como o protocolo de Plano Individual de Parto, informando à
gestante sobre os procedimentos e alternativas disponíveis e possibilitando a
indicação de acompanhante.
Também insira no prontuário médico das mulheres
justificativas clínicas e específicas de práticas desaconselhadas de forma
rotineira; e não impeça o contato imediato do bebê com a mãe após o nascimento,
nem dificulte o aleitamento materno na primeira hora de vida da criança, salvo
justificativa médica devidamente esclarecida.
