A Câmara Municipal de Caçador aprovou por unanimidade, nesta
quarta-feira, 3, em segunda votação, o projeto de lei que autoriza a concessão
de abono aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino. A
proposta segue para sanção do Executivo e é considerada pelos vereadores um
marco importante na valorização da categoria.
O vereador Rubiano Schmitz destacou o caráter histórico da
medida, lembrando que o último pagamento semelhante ocorreu há cerca 27 anos.
“A última vez que tivemos um repasse de abono decorrente do Fundeb foi em 1998
ou 1999. Isso acontece quando o município não utiliza todo o recurso destinado
à folha de pagamento e a legislação permite o rateio entre os profissionais da
educação. Após mais de duas décadas, estamos novamente contemplando essa
situação”, afirmou.
Rubiano ressaltou que o abono deve ser visto como um sinal
de esperança para a categoria. Segundo ele, a possibilidade de conceder o
benefício é resultado de um conjunto de fatores administrativos, entre eles
ações de contenção de gastos. “Que isso seja uma luz no fim do túnel. Que
possamos repetir essa iniciativa no próximo ano e nos seguintes, caso as
condições permitam”, completou, lembrando ainda que, apesar de popularmente
chamado de “14º salário”, o abono não tem caráter permanente.
O vereador Clayton Zanella reforçou que o abono é fruto do
rateio do Fundeb e não configura um salário extra. O valor estimado é de aproximadamente
R$ 4 milhões. Ele explicou que, quando o município não utiliza o mínimo de 70%
dos recursos do Fundeb com folha de pagamento e encargos – percentual
obrigatório por lei –, o excedente deve ser redistribuído entre os
profissionais da educação, mediante autorização legislativa.
Zanella acrescentou que o projeto garante que todos os
trabalhadores serão contemplados, incluindo os contratados temporariamente, de
forma proporcional à carga horária e ao tempo de exercício no ano de 2025. Além
disso, a proposta autoriza a adoção do mesmo procedimento em anos futuros, caso
haja novo superávit na folha do Fundeb. “É um rateio justo, que reconhece o
trabalho de todos os profissionais da educação, que merecem esse retorno”,
concluiu.
Com a aprovação, a expectativa é que o abono represente um
incentivo significativo à categoria e contribua para fortalecer a valorização
dos trabalhadores da educação no município.
