A Câmara Municipal de Caçador discutiu nesta semana a demora
na análise e liberação de novos loteamentos no município. O presidente do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Caçador (IPPUC), Alexandre
Schermach, foi convocado pelos vereadores Fabiano Dobner (PL) e Rubiano Schmitz
(PP) para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos de aprovação, detalhar
o funcionamento do órgão e apresentar metas e programas em execução.
Durante a sessão, Schermach destacou a relevância do
encontro para esclarecer dúvidas recorrentes sobre os trâmites internos do
Instituto. Segundo ele, a aprovação de loteamentos exige atenção a critérios
técnicos e legais que vão além do tamanho dos terrenos, envolvendo
infraestrutura, acessos, equipamentos públicos próximos e qualidade de vida
futura dos moradores.
“Conseguimos demonstrar que estamos trabalhando dentro da
legalidade e com foco no desenvolvimento do município, considerando também
aspectos de lazer e bem-estar da população”, afirmou.
O presidente do IPPUC citou dois empreendimentos que estão
em análise: um com 334 lotes, localizado próximo ao aeroporto, que já passa
pela fase de estudo de impacto de vizinhança; e outro, com cerca de 250 lotes,
na região próxima à empresa Adami, cujo processo sofreu intervenção judicial.
Ele também frisou que, após a recente reestruturação administrativa da
Prefeitura, o Instituto ganhou reforço de equipe, o que deve acelerar a
tramitação de protocolos e alvarás.
O vereador Fabiano Dobner defendeu maior agilidade na
liberação dos projetos, ressaltando o impacto econômico e social da demora.
“Convocamos o IPPUC porque há loteamentos parados há tempo
demais. A população precisa de terrenos mais acessíveis, já que hoje o custo em
Caçador é muito alto, tanto para compra quanto para aluguel. Com mais oferta,
teremos preços menores e mais famílias poderão se estabelecer aqui,
contribuindo para o crescimento do município”, afirmou.
Já o vereador Rubiano Schmitz questionou a morosidade do
órgão e citou um loteamento que, segundo ele, aguarda há anos por aprovação.
“Não somos técnicos, mas é normal um loteamento demorar
quatro, cinco, seis anos para ser aprovado? Alguns protocolos são de 2021 e até
hoje não avançaram. É importante que o presidente venha à Câmara e dê sua
versão, mas precisamos de respostas efetivas. Ou aprovam dentro das normas ou
indeferem, mas não podemos seguir nesse impasse”, criticou.
Ao final, os vereadores reforçaram a necessidade de
acompanhar o andamento dos processos e não descartaram novas convocações para
discutir outros temas ligados ao planejamento urbano, como emissão de
alvarás de construção.
