Acabaram as dúvidas e em reunião realizada em Brasília, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu, com sua equipe,
voltar a partir de março com a cobrança de 75% de tributos sobre a
gasolina e de 21% sobre etanol.
Lula havia mantido a desoneração feita pelo
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até esta terça-feira, 28. Os
tributos que voltam a ser cobrados sobre esses combustíveis são: PIS,
Cofins e Cide.
Durante a reunião, o ministro de Minas e Energia, Alexandre
Silveira, defendeu, junto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a volta
pelo menos parcial da tributação.
A justificativa foi a de que o governo não podia seguir na
armadilha eleitoreira deixada por Bolsonaro: retirar a cobrança de tributos que
financiam programas sociais, educação e saúde e, ao mesmo tempo, aumentar a
distribuição de dividendos da estatal.
Com a volta da cobrança de tributos a partir de quarta, 1º,
a Petrobras fez uma redução no preço da gasolina e do diesel para
amenizar o impacto sobre o valor do produto.
Distribuição de dividendos
Segundo a decisão do governo tomada na reunião, a Petrobras
não vai mais seguir a política de distribuição de dividendos adotada durante o
governo Bolsonaro. À época, quase a totalidade dos lucros da empresa era
distribuída para seus acionistas, principalmente o Tesouro Nacional.
Na avaliação do ministro Alexandre Silveira, por uma questão
eleitoral, o governo tirou tributos da gasolina, que financiavam programas
sociais, e, para tapar o buraco nas contas públicas, aumentou o repasse de
dividendos para o Tesouro.
A ideia é que seja mantida uma distribuição dentro das
regras de mercado, mas deixando uma parcela importante para investimentos,
principalmente, na área de transição energética e também para a empresa cumprir
sua função social.
Gasolina A vai ser vendida a distribuidoras a R$ 3,18 (uma
queda de R$ 0,13 por litro). O Diesel A será vendido a R$ 4,10 (uma queda de R$
0,08).
Preços ao consumidor
A gasolina comum, nos postos de Santa Catarina, poderá
alcançar R$ 6,16 e o etanol a R$ 5,02.
A medida tomada por Lula tem validade até 31 de dezembro
deste ano.
