A cidade de Caçador recebeu dia 23 de maio, o presidente do
Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Daniel Vinicius Neto para
um bate-papo sobre o novo Código Estadual do Meio Ambiente.
O evento abriu oficialmente a Semana da Indústria na
Regional Centro-Norte da Fiesc e marcou o aniversário da Fieesc (celebrado dia
25 de maio- Dia da Indústria).
O diálogo sobre o novo código ambiental é uma iniciativa da
Regional Centro-Norte da Fiesc com apoio da Federação das Associações
Empresariais de SC (Facisc), Prefeitura de Caçador, Associação Empresarial de
Caçador (Acic), Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (Uniarp), Sindicato da
Madeira (SIMCA) e Sindicato do Couro e Calçado (Sincave). O evento, realizado
no Auditório da Reitoria da Uniarp, teve a presença de diversas lideranças e
representantes de empresas.
A abertura foi marcada ainda pela homenagem ao industrial
Augusto Francio, que faleceu dia 20 de maio de 2022. Foi realizado um minuto de
silêncio em sua memória.
A Semana da Indústria é celebrada este ano de 23 a 27 de
maio com atividades em todas as regiões do estado. Na regional Centro-Norte da
Fiesc, uma programação especial foi organizada, contemplando eventos envolvendo
as indústrias, entidades e os alunos de Sesi e Senai. Esta semana tem como
objetivo analisar, apresentar e debater os temas mais atuais do setor
industrial.
Entrou em vigor no dia 27 de janeiro deste ano, a Lei n.
18.350, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei
14.675/09), cujas principais alterações partiram de demandas que visam
compatibilizar a Lei Catarinense aos demais dispositivos vigentes. Diante
disso, o tema foi escolhido para abrir a Semana da Indústria.
O 1º Vice-Presidente da Fiesc, Gilberto Seleme, abriu
oficialmente a Semana da Indústria. Também fizeram uso da palavra, o
vice-Presidente da Fiesc para a região Centro-Norte, Leonir Antônio Tesser, o
prefeito de Caçador, Alencar Mendes, o presidente da Acic de Caçador, Jovelci
Gomes, representando todas as entidades apoiadoras e parceiras do evento.
A explanação foi conduzida pelo professor Carlos Kreuz,
ex-Presidente do IMA, que vivenciou todo o processo de construção do Novo
Código Ambiental. Na sequência, o presidente do Instituto do Meio Ambiente de
Santa Catarina (IMA), Daniel Vinicius Neto, reforçou mais detalhes do novo
código e sanou dúvidas dos participantes.
Daniel Vinicíus, presidente do IMA afirmou que o novo código
favorece o desenvolvimento. Segundo ele, as alterações reduzem a demora dos
processos e que a intenção é orientar e não punir. “O IMA não quer obstruir o
desenvolvimento. Muito pelo contrário. Estamos abertos para ouvir, analisar e
orientar tanto o agricultor, como o empresário”, informa.
Saiba mais
O novo Código Estadual do Meio Ambiente foi sancionado dia
27 de janeiro deste ano. As alterações incorporadas ao Código, que passou a
vigorar em 2009, visam sobretudo adaptar a legislação estadual às normativas
federais e incorporar inovações surgidas no decorrer dos últimos anos,
desburocratizando e dando mais agilidade ao licenciamento ambiental.
Uma Comissão Mista da Assembleia Legislativa foi responsável
pela proposta de revisão do Código. Foram realizadas sete audiências públicas –
em Chapecó, Concórdia, Rio das Antas, Lages, Rio do Sul, Joinville e Içara –
para sugestões e ampliar a participação da sociedade nos debates realizados.
As alterações também incluem o projeto de manejo das árvores
exóticas no Estado e trazem a incorporação do Projeto Conservacionista de
manejo sustentável da Araucária (PCA).
