Quanto vale tirar da gaveta obras que vão melhorar a vida
dos catarinenses em todas as regiões? Antes de mais nada, segundo o governador
Carlos Moisés, vale o esforço para tornar a gestão pública mais eficiente, vale
planejamento, trabalho técnico, vale somar forças para que Estado e município
realizem juntos projetos estruturantes em todas as cidades de Santa Catarina.
Para isso, o chefe do Executivo estadual anunciou nesta terça-feira, 14, o
Plano 1000. Por meio do programa, o Estado vai destinar R$ 7,3 bilhões
para investimentos nos municípios ao longo dos próximos anos.
"Para chegar a este momento é preciso reconhecer quão
importante foi o trabalho de verdadeira imersão na gestão, lá em 2019.
Enxugamos a máquina pública e desenhamos o futuro que queríamos para Santa
Catarina. Tivemos o apoio do parlamento catarinense, aprovando por unanimidade
a reforma administrativa, o que nos deu a condição de hoje fazer as entregas
que têm como prioridade melhorar a vida dos catarinenses e promover
desenvolvimento. O Plano 1000 é mais uma oportunidade de trabalharmos juntos,
investindo força e recursos no que realmente importa", frisa Carlos
Moisés.
O evento de lançamento do Plano 1000, no Teatro do CIC, em Florianópolis,
entra para a história como o início deste que é o maior projeto municipalista
para Santa Catarina. Na primeira etapa, serão contempladas as 70 maiores
cidades, mas o programa contemplará todos os municípios. A base de cálculo do
valor que cada prefeitura terá direito a receber considera R$ 1 mil por
habitante, o que não é, necessariamente, um limite para que os bons projetos
sejam realizados.
Tomando-se por base o valor referido e a população de
Caçador, pode-se concluir que os investimentos poderão ser da ordem de
aproximadamente R$ 80 milhões nos próximos anos.
Em seu discurso, o presidente da Assembleia Legislativa,
Mauro de Nadal, elogiou a iniciativa do Governo e ressaltou a importância da
parceria com os gestores municipais. "Tem a marca da gestão, mas também a
sensibilidade do governador Carlos Moisés para entender que ninguém melhor que
os prefeitos para fazer obras e responder à esperança do cidadão", expressa
Nadal.
Primeiro convênio do Plano 1000 garantirá mais de R$ 200
milhões a Itajaí
No ato desta terça-feira, o prefeito de Itajaí, Volnei
Morastoni, assinou o primeiro convênio do Plano 1000. O município vai receber
mais de R$ 200 milhões para executar projetos que viabilizam uma série de obras
de infraestrutura para a cidade.
Morastoni discursou em nome dos prefeitos que estavam no
evento e agradeceu ao governador Carlos Moisés por ser parceiro dos municípios,
garantindo recursos para obras importantes. "O governador está sendo
certeiro quando direciona o olhar para o lugar onde a vida do cidadão acontece,
onde as pessoas trabalham para sustentar a família. O municipalismo da forma
como está sendo apresentado hoje, certamente ficará marcado na história
política catarinense", aponta o prefeito. Ele disse ainda que os gestores
municipais são egressos de praticamente dois anos de pandemia e, agora, mais do
que nunca, precisam da ajuda do Estado para investir nos projetos que estão
aguardando verbas.
Quem também comemorou foi o prefeito de São Joaquim, Giovani
Nunes. Com os recursos, no município da Serra Catarinense, melhorias na malha
viária e ações para o desenvolvimento do turismo estarão entre os primeiros
projetos a saírem da gaveta. "Este governo está, de fato, mais perto do
município e poder contar com o apoio do Estado é fundamental para realizar as
obras que a nossa população aguarda e precisa".
Entenda mais sobre o Plano 1000
Na apresentação do Plano 1000 aos prefeitos, convidados e
demais autoridades, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli,
destacou todo o planejamento técnico para que o programa fosse colocado em
prática. Além disso, o saneamento das contas públicas, segundo o secretário, é
o que vai permitir o investimento de recursos próprios do Estado aos projetos
contemplados.
"Importante destacar que não é simplesmente distribuir
recursos, há critérios e, um dos principais, é garantir obras que tragam
qualidade de vida, bem-estar social, promovam infraestrutura logística e ajudem
no pleno desenvolvimento". O secretário cita ainda que, além do Plano
1000, o governo tem capacidade para a celebração de novos convênios e para
manter o cronograma de obras estaduais.
Para participar do Plano 1000, a prefeitura deve enviar um
ofício ao Governo do Estado solicitando a parceria com a exposição de motivos.
Em seguida, é aberto um processo eletrônico bem como é preenchido o convênio
chamado de guarda-chuva, o que contém os projetos de todos os municípios.
"Como o parecer jurídico é padronizado, há celeridade para a assinatura do
convênio e publicação do extrato em Diário Oficial", explica Paulo Eli.
Um comitê com integrantes da SEF, Casa Civil e
Infraestrutura foi formado para, junto com os municípios, definir os projetos
que receberão aportes do Governo do Estado.
"A parceria com as prefeituras permite alinhar
políticas para atender as necessidades dos catarinenses em diversas áreas,
sobretudo no pilar saúde, segurança e educação. O governo está preparado, com a
garantia dos recursos para realizar obras e acelerar o crescimento do Estado,
junto com os municípios", acrescenta o chefe da Casa Civil, Eron Giordani.
De acordo com ele, de 2019 até agora, já foram repassados mais de R$ 3,5
bilhões às prefeituras, consolidando a bandeira municipalista da atual gestão.
No encerramento do evento, os prefeitos receberam de maneira
simbólica uma gaveta com o convite a tirar do papel as obras mais importantes.
No palco, com os gestores municipais, o governador reforçou que será um
trabalho em conjunto.
Prestigiaram o lançamento do Plano 1000, em Florianópolis,
além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, secretários de Estado e
integrantes do Governo de Santa Catarina, deputados, demais autoridades e
convidados.
