A Petrobras anunciou que realizará, a partir de terça-feira,
26, ajuste nos seus preços de gasolina A e diesel A para as distribuidoras.
O preço médio de venda da gasolina A da Petrobras, para as
distribuidoras, passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, refletindo reajuste
médio de R$ 0,21 por litro, ou 7,05%.
Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e
73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a
parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,33 por
litro em média. Uma variação de R$ 0,15 por litro, ou avanço de 6,88%.
Diante dos desdobramentos políticos e eleitorais, o
governo catarinense procura uma solução que possa ajudar a conter a escalada de
preços da gasolina, do diesel e do etanol no Estado.
A Secretaria de Estado da Fazenda analisa cobrar o ICMS
depois da venda do combustível, não antes, como acontece hoje.
Os donos de postos de combustíveis pagam o ICMS
antecipadamente ao Estado.
Caso Santa Catarina efetivamente mude o modelo, chamado de
Substituição Tributária, esse pagamento seria posterior à venda ao consumidor
final.
A redução na bomba ocorreria pelo fato de que, na prática,
muitos postos aumentam os combustíveis já considerando uma previsão do que
pagarão antecipadamente em impostos.
Sem a antecipação tributária, o preço ficaria mais perto da
média geral, definida pelo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), reajustado
no dia 13.
Por exemplo, mesmo que o PMPF da gasolina comum seja de R$
5,77, a grande maioria dos postos cobram acima deste valor.
“Nosso projeto tem o objetivo de reduzir os preços ao
consumidor. A sistemática atual penaliza o consumidor. Temos as menores
alíquotas do país na gasolina, de 25%, e no diesel, de 12% e tentamos, de todas
as formas, minimizar os constantes aumentos da Petrobras”, declarou o
secretário da Fazenda, Paulo Eli.
Já em andamento
Santa Catarina já retirou do modelo de substituição
tributária outros setores, como materiais de construção e elétricos, lâmpadas,
reatores, tintas, vernizes e similares, artigos de papelaria e
eletroeletrônicos, vinhos e espumantes, autopeças, produtos farmacêuticos,
medicamentos, higiene e beleza e bebidas quentes.
Esses segmentos estariam satisfeitos com a mudança, de
acordo com a Fazenda estadual.
Com informações: Infomoney/ND+