Na sopa de letrinhas dos impostos, o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) é um dos que mais
pesa no bolso do contribuinte. Ainda mais quando o assunto é combustíveis. Essa
fatia de tributos cai diretamente nos cofres públicos dos Estados.
Em Santa Catarina, o percentual de ICMS na gasolina e
no etanol é de 25% e no diesel é de 12%, entre os mais baixos do país. Já no
gás de cozinha e veicular, é de 17%, entre os mais altos do Brasil.
Esses percentuais de ICMS até podem ser alterados, mas estão
fixos desde 1988 no Estado. O que muda – todo mês – é o Preço Médio Ponderado
ao Consumidor Final (PMPF).
O cálculo do PMPF é determinado por uma pesquisa
padronizada, que verifica os valores cobrados quando o motorista abastece o
carro e estabelece uma média estadual.
Qualquer alteração – seja para aumentar ou diminuir – deve
ser informada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que dá aval
para o reajuste.
Isso aconteceu nesta quarta-feira, 13. Veja os novos preços.
PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR FINAL
Em reais por litro
- Gasolina comum ou
aditivada – Aumentou de R$ 5,5300 para R$ 5,7700
- Gasolina premium – Continua em R$ 8,1400
- Diesel S-500 comum ou
aditivado – Aumentou de R$ 4,2700 para R$ 4,5500
- Diesel S-10 comum ou
aditivado – Aumentou de R$ 4,3200 para R$ 4,6200
- Etanol comum ou aditivado – Continua em R$ 5,0100
Em reais por quilo
- Gás de Cozinha 13kg – Continua em R$ 7,4000
Em reais por metro cúbico
- Gás Natural Veicular – Continua em R$ 4,4400
Santa Catarina pediu ao Confaz para aumentar o preço médio
da gasolina e do óleo diesel. O preço médio do gás de cozinha e do gás veicular
foi mantido. Na teoria, não é um aumento.
Na prática, é. Afinal, 25% sobre R$ 5,77 é mais que 25%
sobre R$ 5,53. Se o Estado optasse por manter a média anterior, o consumidor
teria um alívio na sufocante escalada de preços.
O próprio governo catarinense já fez isso. Ficou três meses
sem atualizar ao Confaz as crescentes médias de aumento nos valores. Agora
mudou de ideia.
Com informações: ND+
