O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, extinguiu ação de um advogado de Florianópolis que pedia a condenação do presidente da China, Xi Jinping.
Ele teria que pagar indenização de R$ 6 trilhões ao Brasil por causa de prejuízos causados pela pandemia do coronavírus. O TRF4 manteve a decisão de primeiro grau.
Em primeira instância, na 2ª Vara Federal de Florianópolis, o juiz federal Leonardo La Bradbury afirma que não há nenhuma mínima evidência plausível de que a pandemia do coronavírus (Covid-19) tenha sido causada por uma ação específica.
Pedido
O advogado de Florianópolis entrou com a ação em maio na Justiça Federal de Santa Catarina. Além da indenização de R$ 6 trilhões, ele também pediu fixação de multa diária de R$ 200 milhões em caso de descumprimento.
Na ação, o advogado afirmou que existiriam provas de que o novo coronavírus teria sido fabricado em um laboratório chinês. A ação foi proposta contra a União e contra o advogado-geral da União, José Levi. Também aparecem como réus no processo o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o secretário especial de comunicação do governo brasileiro, Fábio Wajngarten, o Exército Chinês, o Instituto de Virologia de Wuhan e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Covid-19 em SC
De acordo com boletim do governo do estado publicado quinta-feira (19), Santa Catarina chegou a 311.393 casos confirmados de coronavírus, com 3.405 mortes.
Esses números colocam o território catarinense em quinto lugar no Brasil em relação aos estado com mais pacientes infectados desde o início da pandemia, de acordo com os números do Ministério da Saúde.