Saúde
Deputado Reno Caramori (PP) afirmou que está extremamente preocupado com a situação da saúde de Caçador. Segundo ele, é preciso tomar medidas urgentes para reverter o quadro.
“Inclusive, encaminhei correspondência para o presidente da Comissão de Saúde da Alesc, deputado Volnei Morastoni, para que ele verifique a situação de Caçador e nos auxilie a encontrar uma saída”, destacou.
Contenção de despesas
A Prefeitura de Caçador, que atende das 13h às 19h, passa a atender, a partir de segunda-feira, 3, das 13h às 18h, uma hora a menos por dia. Os salários dos servidores permanecerão os mesmos.
Contenção de despesas 1
A economia se dará na luz e água, que em um mês devem dar alguns milhões. Ou não.
Contenção de despesas 2
Tanta economia na Prefeitura, nada de investimentos e mesmo assim tem que continuar a contenção de despesas? Onde foi a grana?
Contenção de despesas 3
O Decreto nº 5.407, que estabelece a mudança no horário de funcionamento da Prefeitura, foi publicado no dia 26 deste mês.
Ponte
A Ponte da Pista Olímpica está fechada. Parece que alguma obra está sendo executada no local.
Cautelar
O prefeito eleito Beto Comazzetto (PMDB) deve ingressar com a cautelar ainda hoje no Tribunal Regional Eleitoral, em Florianópolis, para que seja diplomado no dia 17 de dezembro.
Bolsas de Estudo
O secretário de Estado da Educação (SED), Eduardo Deschamps, conforme legislação específica, como a Lei Complementar Nº 281, que regulamenta o Artigo 170 da Constituição do Estado e o Decreto Nº 3.334, que institui o Programa de Educação Superior (PROESDE), está definindo condições para a operacionalização desse programa.
A regulamentação da concessão da bolsa se dá por meio da Portaria N/021/SED, de 11 de novembro de 2012, assinada por ele e publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina 19.455, de 9 de novembro do mesmo ano, conforme consta no site www.sed.sc.gov.br.
O artigo 2º estabelece para 2013 a oferta do PROESDE nas 36 Secretarias do Desenvolvimento Regional (SDR), para 40 (quarenta) alunos matriculados nas Instituições de Ensino Superior – IES, mantidas por Fundações Educacionais de Ensino Superior, instituídas por Lei Municipal, que manifestarem interesse em desenvolver o Programa.
As SDRs e as Instituições de Ensino Superior deverão submeter aos Conselhos de Desenvolvimento Regional a definição das áreas estratégicas dos cursos de graduação que constituirão o Programa.
Bolsas de estudo 1
A seleção dos cursos de graduação, para compor o programa, deverá ser de no mínimo quatro e no máximo oito cursos. A Instituição de Ensino Superior deverá encaminhar, por ofício, ao secretário de Estado da Educação, a adesão ao PROESDE até 30/11/2012.
O Programa deverá contemplar alunos de todos os municípios que compõem a SDR, de acordo com os critérios: garantir no mínimo duas vagas para estudantes inscritos de cada município; caso não ocorram inscrições de alunos de um determinado município, as vagas serão redistribuídas para os demais da SDR.
Poderão participar do PROESDE universitários regularmente matriculados nos cursos de graduação definidos como prioritários, que atendam os seguintes critérios: residir na área de abrangência de uma das SDRs no mínimo há dois anos; ter concluído o Ensino Médio em Escola Pública; ser sorteado entre os alunos inscritos para o PROESDE.
A SED subsidiará 70% do valor da mensalidade do curso de graduação do aluno selecionado para o PROESDE; 100% do valor do Curso de Extensão em Desenvolvimento Regional, com 100 (cem) horas semestrais.
O valor mensal de cada Bolsa do Curso de Extensão em Desenvolvimento Regional corresponderá ao valor de no máximo meio salário mínimo vigente no mês de dezembro de 2012.
Segundo o diretor de Ensino Superior da SED, Gilberto Agnolin, é importante as instituições aderirem ao programa, pois a concessão das bolsas de estudo aos alunos matriculados em cursos presenciais de graduação nas áreas definidas como estratégicas pelo Conselho de Desenvolvimento Regional e em cursos de extensão em Desenvolvimento Regional, visa garantir e fomentar o desenvolvimento das diferentes regiões de Santa Catarina.
