Um fato ocorrido em Videira no último dia 25 de abril chocou
o Brasil. Um menino de três anos morreu asfixiado após passar várias horas
trancado em um carro no bairro Morada do Sol. A madrasta admitiu à Polícia que
esqueceu o enteado no veículo.
Após a investigação, ela foi denunciada pelo Ministério
Público de Santa Catarina e agora responde a uma ação penal pelo suposto crime
de homicídio culposo, que ocorre quando a morte é provocada pelo agente sem
intenção. Esse tipo de homicídio não é julgado pelo Tribunal do Júri, e sim
pelo Juiz. A pena varia de um a três anos de detenção.
A ação penal é assinada pelo Promotor de Justiça Willian
Valer, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. "O caso vem
sendo conduzido com bastante cautela. Diante dos elementos de investigação que
foram reunidos no Inquérito Policial, formou-se a convicção de que o caso
revela, de fato, uma situação de homicídio praticado de forma culposa, ou seja,
a denunciada não desejava a morte nem assumiu o risco de provocá-la",
explica.
Segundo a denúncia, a madrasta teria violado o dever
objetivo de cuidado, esquecendo o enteado no veículo e atuando com negligência,
o que teria dado causa à morte da criança por asfixia, diante do confinamento
prolongado.
