Foram anos de espera, mas a Justiça foi feita. Os traumas
dificilmente serão apagados, mas o abusador não continuará impune. Esse é o
desfecho de mais um caso de estupro envolvendo o padrasto e a enteada. Os
abusos começaram em 2005, época em que a vítima tinha oito anos, e se
estenderam até 2012, quando ela engravidou e os fatos vieram à tona. Desde
então, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) batalhava pela condenação.
Nesta semana, a Justiça julgou o caso e sentenciou o réu a
46 anos e oito meses de reclusão em regime fechado por dois crimes distintos
previstos no Código Penal, conforme a denúncia do MPSC. Um deles é o estupro de
vulnerável, pois os abusos começaram quando a menina tinha menos de 14anos; e o
outro é o estupro, ocorrido quando ela já era adolescente e engravidou. Nas
duas situações, o réu aproveitou-se da relação de autoridade exercida sobre e
enteada para satisfazer a sua própria lascívia.
Segundo consta nos autos, ele cometeu abusos inclusive nas
três vezes em que sua companheira - e mãe da vítima - foi hospitalizada para
dar à luz os seus próprios filhos. A denúncia narra fatos que causaram
constrangimento, dor e medo na vítima durante vários anos. "A violência
era de ordem psicológica, e o padrasto prejudicou o pleno desenvolvimento da
enteada, submetendo-a a reiterados abusos e controlando suas crenças,
comportamentos e decisões mediante manipulação", diz o documento.
A Promotora de Justiça Andréia Tonin, da 3ª Promotoria da
Comarca de Fraiburgo, diz que a sentença traz um pouco de alívio à vítima e dá
uma resposta firme à sociedade. "A lascívia roubou uma infância e gerou
prejuízos inestimáveis para a vítima, mas os fatos foram comprovados e o
agressor não ficará mais impune", conclui.
