Duas estudantes do ensino fundamental viveram meses de
tensão dentro da própria escola, em Lebon Régis, quando tinham 12 anos, pois um
professor de matemática começou a persegui-las e assediá-las com palavras
maliciosas e toques criminosos. Então, elas procuraram a direção e relataram os
fatos. O caso chegou ao conhecimento Ministério Público de Santa Catarina
(MPSC) e o professor, hoje com 54 anos, foi denunciado à Justiça e arcará com
as consequências.
Ele acaba de ser condenado por dois crimes previstos no
Código Penal brasileiro: praticar atos libidinosos com menores de 14 anos
(artigo 217-A) e ameaçar a integridade física e psicológica das vítimas,
invadindo sua esfera de liberdade e privacidade (artigo 147-A).
A sentença foi estabelecida em 20 anos, dois meses e 20 dias
de reclusão em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.
A idade das vítimas, a relação de autoridade exercida sobre elas e o abuso de
poder inerente à profissão pesaram no cálculo da pena. O professor está preso
preventivamente desde o último dia 6 de junho e perdeu a função efetiva no
estado.
O Promotor de Justiça da Comarca de Lebon Régis, Marcos José
Ferreira da Cruz, diz que a condenação vem ao encontro dos valores da
sociedade. "Estamos falando de um professor, que deveria zelar pelas
alunas, mas usou a função para persegui-las e assediá-las. A justiça foi feita
e esperamos que as vítimas possam superar os traumas vividos dentro de um
ambiente no qual o respeito deve imperar, que é a escola", diz o
representante do MPSC.
Os fatos narrados na denúncia aconteceram entre 2022 e 2023.
A ação penal cita carícias no pescoço, nos ombros e nos cabelos, toques
lascivos em regiões íntimas, elogios inoportunos, entre outras ações que
abalaram e constrangeram as estudantes.
