Uma servidora pública municipal, que entende que está sendo
perseguida, encaminhou um documento à Câmara Municipal de Caçador pedindo
apuração da conduta do vereador Leandro Sawchuk (União Brasil).
Sem dar maiores detalhes, a assessoria de imprensa da Câmara
Municipal informou que o documento foi lido na sessão ordinária desta
segunda-feira, 15, e será encaminhado para o Conselho de Ética para análise,
dentro do que prevê o Regimento Interno da Câmara, a Lei Orgânica Municipal e a
legislação federal que se aplica nestes casos.
Ainda conforme a assessoria, os vereadores não vão se
manifestar enquanto não tiver uma análise inicial e início da tramitação.
O documento lido foi enviado em forma eletrônica, via
Ouvidoria da Câmara Municipal, onde a servidora relata ter sido agredida nas
redes sociais por um vereador, acusada de não cumprir horário de trabalho,
pedindo que a denúncia seja encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
A previsão é de que em poucos dias haja uma definição do
trâmite da apuração, cujas penas vão desde o não acatamento da denúncia,
passando por advertência e outras penas, até uma eventual perda de mandato do
vereador, o que ocorre em últimos casos, com a votação em plenário e decisão por
maioria qualificada de 2/3 de votos da composição da Câmara, ou seja, nove
votos para a cassação.
O vereador diz que não abre mão da missão de fiscalizar
servidores públicos municipais, ainda que isto lhe custe o mandato de vereador.
Quanto a servidora autora do documento encaminhado à Câmara
Municipal, ainda não é do conhecimento público a sua identificação oficial.
Entretanto, resguarda-se o direito de sua defesa em manifestação da melhor
forma que desejar, porém, neste caso torna-se imprescindível sua identificação.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal
é regido também pelo seu Código e tem a seguinte composição:
Presidente: Alcedir Ferlin (MDB)
Relator: Jean Carlo Ribeiro (PSD)
Membro: Fabiano Dobner (PL)
