O vereador Moacir D’Agostini (UB) encerra nesta semana o seu
mandato de dois anos como presidente da Câmara Municipal de Caçador. Neste
período, várias ações marcaram a sua passagem pelo comando do Legislativo,
dando visibilidade e enaltecendo o trabalho de todos os vereadores.
Moacir explica que procurou desempenhar um papel democrático
e transparente, priorizando as ações em prol da comunidade. Para ele, a Câmara
cumpriu com excelência as suas atribuições constitucionais, indo ao encontro
dos anseios da população
Ele agradece mais uma vez os vereadores pelo apoio neste
período, a equipe técnica da Casa que deu no suporte necessário para o
andamento dos trabalhos e aos caçadorenses pela receptividade em diversos
momentos em que representou o Poder Legislativo em atos públicos.
Dentre as ações destacadas por ele, a política de economia
implantada no mandato ganha destaque. Em 2021, entre devoluções e anulações de
recursos das Câmara, foram repassados ao Executivo o montante de R$ 5,5
milhões, utilizados no combate ao coronavírus, asfalto no interior e diversas
outras áreas estratégicas conforme a necessidade da Administração
Municipal. Neste ano, foram mais R$ 4,1 milhões, o que soma no biênio o
total de R$ 9,6 milhões de recursos da Câmara devolvidos.
Emendas impositivas
Para Moacir, um dos marcos desta Legislatura se refere à
implantação das emendas impositivas. Em 2022, foram R$ 5,1 milhões entre
individuais e de bancadas que beneficiaram dezenas de entidades, associações e
setores estratégicos da municipalidade, refletindo diretamente na vida do
cidadão.
Do valor total, R$ 2 milhões
foram destinados à saúde, impactando consideravelmente na diminuição da fila de
espera para cirurgias e exames, atendimentos na saúde mental, e recursos para
aquisição de poltronas hospitalares para abrigar acompanhantes de pacientes no
Maicé.
Para 2023 serão repassados outros R$ 5,5 milhões para
diversas áreas, sendo metade das emendas individuais também para a saúde.
“É um momento importante e histórico para a Câmara, pois
muitas das demandas que chegam aos vereadores podem agora ser resolvidas
através destas emendas, o que até então não era possível. É uma ferramenta a
mais para o Legislativo trabalhar em prol da comunidade”.
Proposituras
O presidente ainda destaca o trabalho intenso dos 13
vereadores durante os seus dois anos de mandato. Prova disso são as mais de
2.300 matérias deliberadas em plenário, sendo a maioria projetos de leis,
indicações e requerimentos.
“Junto a isso está o trabalho assíduos dos edis em
fiscalizar, cobrar melhorias e apresentar sugestões para melhor efetivação de
serviços e atendimento à população, sendo este o papel do vereador”, completa.
Participação da comunidade
Mesmo com os eventos suspensos até agosto de 2021 devido à
pandemia, a Câmara fez jus ao título de “Casa do Povo” abrindo suas portas para
eventos diversos da comunidade. Moacir informa que nos dois primeiros anos
desta Legislatura, foram 272 empréstimos de espaços para a comunidade de forma
gratuita, sendo 202 somente neste ano.
Além da cedência dos espaços, como os Plenários Osvaldo José
Gomez e Joaquim Scolaro, toda a estrutura foi colocada à disposição como som e
data-show.
Outro ponto positivo destacado pelo presidente foram as
audiências públicas que instigaram à comunidade ao debate, desde assuntos
relacionados ao orçamento do Município, através do PPA, LDO, LOA e
quadrimestres, a assuntos que não estavam até então na pauta no início de 2022,
como a regulamentação do transporte por aplicativos, evasão escolar,
regulamentação do uso de sacolas plásticas; além de outras relacionadas a
construções irregulares e/ou clandestinas, e causa animal e defesa à família
discutidas em 2021.
“Foram muitas as ações e para que isso acontecesse contamos
com a colaboração efetiva de toda a equipe técnica da Casa, assessores e
servidores empenhados, que nos ajudaram em todos os momentos. Sem contar os
vereadores que, sem exceção, dedicaram-se ao processo legislativo e aos
assuntos pertinentes aos caçadorenses”, completa.
