"Às vezes a gente pensa que a escola é um local
difícil, que o estudo é algo muito puxado, mas sem ele você não se torna uma
pessoa relevante para si mesma. Porém, se você estudar, vai se tornar alguém
importante". As palavras da aluna Maria Clara, da Escola de Educação
Básica Frei Caneca, em Lebon Régis, são um alerta para todos que estão pensando
em abandonar os estudos.
Ela e seus colegas assistiram a uma palestra proferida pelo
Promotor de Justiça da comarca, Felipe Luz, e estão convictos de que é preciso
superar dificuldades como o clima e a falta de motivação. "Essa palestra
serviu para entendermos a importância que os estudos farão nas nossas vidas e
despertar o desejo de crescer no futuro, pessoalmente e
profissionalmente", reforçou a Isadora.
O Promotor de Justiça diz que esses depoimentos devem
inspirar outras crianças e adolescentes a se dedicarem cada vez mais aos
estudos e não os abandonar. Ele foi logo cedo à maior escola da cidade e
conversou com aproximadamente 160 alunos dos ensinos fundamental e médio sobre
o tema.
"Quando cheguei na comarca, fui procurado pelos
diretores das escolas públicas para tentar frear a evasão escolar, e estamos
indo conversar pessoalmente com os alunos para reverter a situação de forma
preventiva, sem a necessidade de tomar outras providências que possam gerar
maiores consequências a eles e a suas famílias", explica.
Isso porque, negligenciar a educação dos filhos com idade
entre quatro e 18 anos incompletos é crime e pode acarretar detenção e multa
por abandono intelectual, como prevê o artigo 246 do Código Penal.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) enfrenta o
abandono dos estudos através do Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA),
que já levou mais de 350 mil crianças e adolescentes de volta para as salas de
aula de 2001 para cá. O APOIA acaba de ser reestruturado, com novas
funcionalidades e ferramentas para garantir o direito à educação.
Atualmente, existem 38 casos de evasão escolar tramitando na
Promotoria de Justiça da Comarca de Lebon Régis. Isso significa que as
tentativas das escolas e do Conselho Tutelar não foram suficientes para que
essas crianças e adolescentes retornassem aos estudos, e as situações tomaram
outra proporção.
A hora de estudar é agora
O Promotor de Justiça Felipe Luz reforçou várias vezes que
"esse é o momento de estudar". Ele lembrou aos alunos que, por
enquanto, eles não têm outras obrigações, como "pagar boletos", mas
que esse dia chegará. "O que vocês plantarem hoje aqui na escola vai
definir o que vocês irão colher no futuro, portanto eu os aconselho a estudar,
e estudar muito", frisou.
O membro do MPSC também fez questão de convidar duas pessoas
que ocupam lugares de destaque na região para compartilhar suas experiências de
vida com os alunos. Ambas contaram que chegaram a abandonar os estudos em
determinados momentos, mas que voltaram a tempo e hoje são assistentes
sociais.
Uma delas é Beatriz Ferreira Pontes, que atua em Fraiburgo,
e o outro é Lucas Patrick de Souza Peppes, que chegou a estudar na Escola Frei
Caneca e hoje trabalha em Caçador. Eles foram acompanhados pela também
assistente social do Poder Judiciário Sandra Regina Ribeiro Cruz e destacaram o
papel decisivo exercido por ela para que retornassem aos bancos
escolares.
No final, a aluna Alexia disse que tudo o que foi falado
ajudou o grupo a entender que estudar não é uma coisa ruim. "Muitos não
dão bola para os estudos e pensam em abandonar a escola, mas tudo o que estamos
aprendendo hoje será útil um dia nas nossas vidas", concluiu.
O Diretor Jacó Moreira dos Santos disse que "a presença
do Ministério Público no ambiente escolar foi fundamental para mostrar aos
alunos que eles devem exercer o direito de estudar e atingir seus objetivos,
expectativas e sonhos".
Sobre o APOIA
O APOIA é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da
Infância, Juventude e Educação do MPSC que visa garantir a permanência de todas
as crianças e adolescentes com idade entre quatro a 18 anos incompletos na
escola, buscando o regresso daqueles que abandonaram os estudos sem os
concluir integralmente.
O programa é desenvolvido em parceria com Conselhos
Tutelares, Municípios e Secretaria Estadual de Educação, com o objetivo de que
todos concluam as etapas da educação básica - seja na rede estadual, municipal,
federal e privada de ensino de Santa Catarina.
Fonte: MPSC
