Os altos índices de evasão escolar em Caçador nos últimos
anos estiveram no centro do debate durante Audiência Pública realizada pela
Comissão de Educação da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira, 5. O
encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público,
Conselho Tutelar, Secretaria Municipal e Coordenadoria Regional de Educação,
educadores, vereadores mirins, além dos vereadores e população em geral.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão,
Clayton Zanella, sendo secretariado pela relatora Lidiane Cattani e pela
vereadora Dirlei Fossá. A mesa de trabalhos ainda foi composta pelo presidente
da Câmara Municipal, Moacir D’Agostini; pela juíza da Vara da Família, Infância
e Juventude, Lívia Frâncio Rocha Cobalchini; e pelo promotor de Justiça, Paulo
Henrique Lorenzetti da Silva.
Os números relacionados às escolas estaduais foram
apresentados pela coordenadora regional de educação, Marinês Bigarella Ribeiro,
e apontam que os maiores índices da rede estão no Ensino Médio. Em 2021,
por exemplo, o total de abandono da sala da aula chegou a 15%, contra 0,9% no
Ensino Fundamental/Anos Finais.
Dentre as escolas onde os números de evasão são mais elevados
estão a Wanda Krieger Gomes, com 18,5% dos alunos matriculados, e Irmão Leo com
13,4%. As demais unidades os números ficam abaixo dos 10%, com destaque para as
escolas Graciosa Copetti Pereira e João Santo Damo, com 0%, e Dom Orlando
Dotti, que mesmo tendo mais de 1500 alunos aparece com apenas 0,7%. Os dados
levam em conta os números contabilizados até esta quinta-feira, 4.
Segundo a coordenadora, dentre os motivos que contribuem
para esta realidade estão a gravidez na adolescência, onde somente no ano
passado 35 estudantes da rede acabaram engravidando; a violência nas suas
diversas formas e especialmente em casa; a distorção série/idade; a necessidade
de trabalhar, dificultando conciliá-lo com o estudo, entre outros. “São
problemas que temos atacados de diversas formas, seja através de ações
coletivas ou de forma particular em cada escola, já que a realidade difere
entre uma e outra. Mas é preciso que esta rede seja fortalecida para que
possamos diminuir estes números”, afirma.
Números da rede municipal
Os números da Rede Municipal foram apresentados pela
secretária de Educação, Lenira de Cássia Carneiro, que destacou o trabalho das
escolas desde o início do ano letivo na busca ativa dos estudantes, onde as
famílias dos alunos matriculados que não comparecem às aulas são contatadas
pelos especialistas, com registros em ata e outras procedências necessárias.
Segundo ela, em 2022 já foram computados 72 casos de evasão
e outros 129 de estudantes com faltas excessivas, os quais já foram comunicados
ao Conselho Tutelar.
Dentre as estratégias usadas para amenizar a evasão escolar,
Lenira destaca o contato coma família após três dias de faltas consecutivas do
aluno ou cinco alternadas; aulas de reforço no contraturno escolar nas escolas
em que não há ensino integral; projetos esportivos nas Unidades; escola em
Tempo Integral, além de outras ferramentas importantes para manter o aluno na
escola.
Mais de 1600 alunos encaminhados ao Programa Apoia em
três anos
Dados do Conselho Tutelar apresentados na Audiência Pública
apontam que entre os anos de 2019 a 2021 foram encaminhados ao Programa de
Combate à Evasão escolar (Apoia), o total de 1.608 casos. Em 2022 já são 459,
sendo que após três notificações o caso é encaminhado ao Ministério Público.
De acordo com a conselheira Raquel Castilho, que fez uso da
palavra em nome do colegiado, os principais motivos constatados para estes
dados alarmantes estão a falta de interesse do adolescente ou responsável em
estudar, a negligência, o uso de drogas; trabalho; gestação; distorção
série/idade, vulnerabilidade social, entre outros.
Ela também destacou a dificuldade do Conselho Tutelar em
atender toda a demanda do Município, já que Caçador, com quase 100 mil
habitantes, tem apenas cinco conselheiras, mesmo número de cidades da região
que são menores.
Secretaria de Saúde
Representando a secretaria municipal de Saúde, a
coordenadora da atenção básica, Marjuri Paula Sgarbossa também fez uso da
palavra, apresentando formas e contribuição integradas com as demais
secretarias visando promover a permanência e o acesso à escola.
Judiciário e MP atentos
A audiência pública surgiu após participação da juíza Lívia
em sessão ordinária da Câmara, onde solicitou o apoio do Legislativo para
ampliar o debate com a sociedade e buscar alternativas para resolver o
problema. Ela explica que os números alarmantes constatados nos últimos anos
ascenderam o sinal de alerta e provocaram o chamamento da sociedade para o
debate.
Ela lembrou que o Sistema Apoia tem sido uma ferramenta
importante, mas que acaba sendo ineficaz pela morosidade da comunicação.
“Quando o problema chega ao MP ou ao Poder Judiciário, muitas vezes o ano
letivo está encerrando e esta criança ficou prejudicada. É preciso que haja uma
comunicação mais rápida para evitarmos situações como esta, mas para isso é
necessário que esta rede de apoio seja ampliada e a sociedade nos ajude a ser
vigilante”.
O promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva
parabenizou a Câmara pela iniciativa, destacando que se preocupar com a educação
é tratar do futuro. “Este chamamento da sociedade civil, junto com os órgãos e
entidades representativos é fundamental para que a evasão escolar seja
combatida. A pandemia nos trouxe inúmeros desafios, mas não podemos aceitar que
em 2022 ainda tenhamos crianças fora da escola”, frisou.
Encaminhamentos
O presidente da Comissão de Educação, Clayton Zanella
avaliou positivamente o debate e a participação de mais de 150 pessoas, dizendo
que dentre os encaminhamentos definidos está a criação de uma Comissão
Interssetorial que implantará e discutirá medidas preventivas e de mitigação da
evasão escolar em Caçador.
Ficou acordado ainda que a Comissão pretende estudar uma
legislação específica relacionada ao combate à evasão escolar, para ser
debatida e apreciada na Câmara.
Outro fator importante foi o compromisso da realização de
uma nova audiência pública no prazo de um ano para avaliação e monitoramento
das medidas que foram criadas e as estratégias implementadas, além e comprar os
números deste ano com os demais.