Uma criança recém-nascida diagnosticada com uma doença rara
deixou de ser transportada pelo Arcanjo-06, avião ambulância que pertence ao
Estado de Santa Catarina. A aeronave estava sendo utilizado pelo governador
Carlos Moisés da Silva para compromissos políticos, segundo denúncia do
deputado estadual Bruno Souza.
O caso aconteceu na semana passada, mas veio à tona nesta
segunda-feira, 14, com postagens do parlamentar nas redes sociais. O Governo do
Estado divulgou uma nota de esclarecimento informando que o bebê foi
transferido por outra aeronave e que as acusações do deputado são de “claro
interesse político-eleitoral”.
O caso
Segundo Bruno Souza, do partido Novo, o bebê, com três anos
de vida, foi diagnosticado com uma síndrome rara chamada de Sequência de Robin
e precisava ser transferido de Caçador ao hospital infantil Joana de Gusmão, em
Florianópolis.
A solicitação foi no dia 8 de março. Na ocasião, o
coordenador do Samu informou que o avião Arcanjo 06 estava em viagem oficial
com o governador, e o Arcanjo 02 estava em manutenção.
Uma outra aeronave foi alugada pelo Governo do Estado para o
transporte da criança que foi feito na manhã do dia seguinte. Mas, de acordo
com o parlamentar a medida só foi tomada só depois de articularem uma segunda
opção frente à negativa do Arcanjo-06, aeronave contratada justamente para
assistências de saúde.
Souza protocolou na sexta-feira, 11, um pedido de informação
à Casa Civil solicitando esclarecimentos sobre o caso. Ele afirma que o avião
teria levado o governador a Brasília onde o mesmo se filiou ao novo partido
político.
O Arcanjo-06 é um avião ambulância utilizado pelo Corpo de
Bombeiros no resgate de vítimas em situação grave. O contrato, com valor anual
estimado em R$ 7,34 milhões, é assinado pela Secretaria de Estado da Saúde, mas
são recorrentes os pedidos da Casa Civil do Estado para uso da aeronave, ainda
de acordo com a publicação do deputado.
Governo divulga nota
“É falso que criança tenha ficado sem atendimento”
O Governo do Estado esclarece que nenhum paciente deixou de
ser atendido pelo serviço aeromédico em Santa Catarina. A ilação feita em redes
sociais de que o transporte de uma criança deixou de ser realizado para dar
prioridade a uma viagem do governador é falsa e apresenta claro interesse
político-eleitoral.
O Batalhão de Operações Aéreas (BOA) do Corpo de Bombeiros
Militar de Santa Catarina (CBMSC) possui dois aviões para transporte
aeromédico, chamados de Arcanjo 2 e Arcanjo 6, e dois helicópteros para atender
a emergências. Há três equipes médicas por dia nessas quatro aeronaves.
O BOA recebeu no dia 8 de março (terça-feira) uma
solicitação de transporte de uma criança de Caçador para Florianópolis. No
momento do pedido, o Arcanjo 2 estava em manutenção devido a uma pane no
gerador, e o Arcanjo 6 já havia decolado em missão oficial para Joinville.
No Norte do Estado, em agenda oficial, o governador
participou de eventos alusivos ao aniversário da cidade e vistoriou obras. Em
seguida foi a Brasília, para uma agenda oficial às 11h15min do dia 10 de março,
quinta-feira, na Procuradoria Especial em Brasília (SHS, quadra 06, bloco A,
sala 208), entre outros compromissos.
O transporte aeromédico (por avião) é feito leito a leito,
ou seja, quando o paciente já está em ambiente hospitalar, com cuidados médicos,
e necessita ir para um centro de referência.
A criança começou a ser regulada no dia em que nasceu, 5 de
março (sábado), e no dia 8 (terça) foi solicitada a transferência por
transporte aéreo, em função da distância entre Caçador e Florianópolis.
No dia seguinte ao pedido, 9 de março (quarta-feira), o
paciente foi transportado em aeronave contratada pelo Estado por meio da
Secretaria Estadual da Saúde. Ou seja, o pedido foi atendido sem qualquer
prejuízo à saúde da criança.
Aeronaves do BOA
O Batalhão de Operações Aéreas (BOA) do Corpo de Bombeiros
Militar de Santa Catarina (CBMSC) presta serviços de transporte aeromédico, por
avião, e de atendimento a emergências, por helicóptero, em parceria com a
Secretaria de Estado da Saúde, em iniciativa pioneira no país. Essas aeronaves
também fazem outras missões, como resgates, combate a incêndios, transporte de
vacinas, monitoramento de queimadas, entre outras.
Desde o início da gestão, em 2019, o governador
disponibilizou o avião (Arcanjo 02), utilizado por ele, para uso integrado com
o serviço aeromédico. Além disso, alugou um segundo avião (Arcanjo 6) para uso
aeromédico, garantindo a prestação do serviço se houver indisponibilidade do
primeiro (por exemplo, em caso de manutenção).
Ou seja, a relação entre uso pela autoridade máxima do
Estado e prioridade à saúde é inversa à sugerida pelas falsas informações.
Os transportes aeromédicos de asa fixa (avião) são
previamente agendados, como no caso do pedido solicitado em 8 de março. Já os
helicópteros atendem a casos de urgência e emergência, como o socorro imediato
em um acidente.
Venda de aeronave em 2019
Em setembro de 2019 o Governo do Estado vendeu o jato Cessna
Citation II 550, com base em estudos que apontaram uma economia de até R$ 4,5
milhões por ano com a venda. O avião foi comprado pelo governo de Mato Grosso
do Sul por R$ 3,2 milhões.
O objetivo do Governo do Estado é utilizar voos comerciais sempre que possível – o que
representa uma economia de 95% com os deslocamentos – conforme dados da Casa Civil.
A venda da aeronave atendeu à política de austeridade do Governo do Estado e ao
compromisso com a redução de despesas, que ultrapassa, ao todo, mais de R$ 600
milhões por ano.
A economia prevista pela Casa Civil com a venda considerava as despesas diretas com o
jato, como combustíveis, atendimento de pista, salários e diárias de pilotos, seguros, taxas
e cursos, além de locação de outros aviões quando havia indisponibilidade de uso das
aeronaves próprias. Os gastos representaram, em 2017, o montante de R$ 4,8 milhões; em
2018, de R$ 4,5 milhões.
Cerca de R$ 1 milhão eram usados anualmente para pagamento
de combustível. A média mensal dos custos chegava a R$ 389 mil.
Em gestões anteriores, o Governo do Estado chegou a gastar até R$ 6 milhões por ano.
Em ano eleitoral, as campanhas de desinformação tendem a aumentar. Por isso, antes de
repassar qualquer mensagem, confira a veracidade do teor nas redes sociais do Governo
do Estado ou entre em contato com a Secretaria de Estado da Comunicação.
Mais informações sobre o uso dos aviões
ARCANJO 6 - A utilização do veículo prevista tanto no edital como no contrato de locação
do serviço é para “operações de busca, resgate, salvamento, transportes de órgãos vitais,
ações de Defesa Civil e apoio a órgãos públicos e dignitários”.
Quanto ao seu uso como apoio a órgãos públicos e autoridades, a aeronave só pode ser
utilizada caso esteja em período de ociosidade para o transporte aeromédico e mediante
prévia consulta e autorização da Secretaria de Saúde do Estado.
ARCANJO 2 - Este avião é de propriedade da Casa Civil e, em outubro de 2020, foi cedido
em um acordo de cooperação para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado. Tornou-se,
então, o Arcanjo 2.
O acordo prevê o uso do avião pelo Corpo de Bombeiros para operações de transporte
aeromédico, de repatriamento dentro e fora de Santa Catarina, de apoio à SC Transplantes
e de auxílio à Defesa Civil, por meio de resposta às calamidades no estado.
Também
autoriza no apoio aos órgãos ambientais, em especial no monitoramento de queimadas e
desmatamentos e o apoio ao Governo do Estado.
No caso de utilização pela Casa Civil, há ressarcimento das despesas com combustível ao
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).
O Arcanjo 2 transportou vacinas da Covid-19 para Meio-Oeste e Oeste do Estado, e
transportou pacientes de Covid-19 para o Espírito Santo quando a capacidade hospitalar
catarinense estava no limite.
“O serviço aeromédico em Santa Catarina nunca esteve tão servido de equipes médicas e
de aeronaves, como estamos no momento”, afirma o comandante do BOA, tenente-coronel
Sandro Fonseca.
Reforço à frota do BOA
Além dos já existentes Arcanjo 2 e Arcanjo 6, um terceiro avião foi recebido neste mês: um
carajá igual ao Arcanjo 2, adjudicado de dívidas da Empresa Reunidas com Estado. Assim,
mesmo se aeronaves estiverem em manutenção ou prestando outros apoios como
transportes de vacinas, órgãos e tecidos, etc, o serviço aeromédico não ficará interrompido
