O Ministério da Saúde disse nesta terça-feira (29) que deverá começar a vacinação entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 2021, mas precisa que os fabricantes obtenham o registro das vacinas da Covid-19 junto à Anvisa.
As declarações do secretário-executivo Élcio Franco ocorrem após posicionamento da Pfizer feito nesta segunda-feira (28), que disse que o Brasil exige "análises específicas" que deixam o processo mais lento.
Dezenas de países já começaram suas companhas de vacinação - Estados Unidos, China, Canadá, Rússia, assim como a União Europeia. Nesta terça-feira, a Argentina começou a vacinar a população.
O Brasil, apesar de ter contrato com a vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford (produção pela Fundação Oswaldo Cruz), ainda não conseguiu aprovar o produto e iniciar a imunização.
Além disso, nesta segunda-feira, Jair Bolsonaro afirmou que são os laboratórios que deveriam ter interesse em vender vacina contra o coronavírus para o Brasil.
Em nota a Anvisa pediu uma série de "análises específicas" para liberação emergencial da vacina da Covid-19 no Brasil e que, por enquanto, seguirá com o pedido por outro formato, o de submissão contínua: quando a companhia envia documentos aos poucos, enquanto faz estudos e levanta dados.
Os documentos exigidos pela Anvisa são os mesmos pedidos pela FDA (Food and Drug Administration), agência reguladora dos Estados Unidos.
A Anvisa disse que está à disposição dos laboratórios para discutir os requisitos para liberação das vacinas seguras e eficazes para toda a população. A diretoria da agência chamou a Pfizer para uma nova reunião nesta quarta-feira (30).
Nenhum laboratório pediu ainda a liberação de uso emergencial no Brasil, que, segundo a agência reguladora, pode ser feito com os resultados da terceira fase de testes.
Memorando de intenções
Em 10 de dezembro, o Ministério da Saúde anunciou que assinou o "memorando de intenções" para a compra de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer em parceira com a alemã BioNTech.
A submissão de uso emergencial também pede detalhes do quantitativo de doses e cronograma que será utilizado no país, pontos que só poderão ser definidos na celebração do contrato definitivo.
O governo brasileiro ainda não assinou oficialmente um contrato com a Pfizer, apenas demonstrou a intenção de compra. A farmacêutica continua em negociações com o governo federal para o fornecimento de sua vacina contra a Covid-19.
No mesmo dia em que anunciou o "memorando de intenções" para a compra da vacina da Pfizer, o Ministério da Saúde informou que também há um acordo semelhante para uso da CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. A vacina tem contrato de fabricação já firmado com o Governo do Estado de São Paulo, de João Doria.
Butantan e Pfizer estão nas mesmas condições, havendo registros, poderão ser inseridas no PNI (Plano Nacional de Vacinação).
Em nota, o Instituto Butantan informou que encaminhou à Anvisa todas as informações disponíveis sobre a CoronaVac, com as pesquisas clínicas de fases 1 e 2. Uma equipe da Anvisa esteve na fábrica da Sinovac no início de dezembro e atestou que o complexo atende a critérios internacionais de boas práticas.
A agência também autorizou os testes clínicos de fase 3 no Brasil e a importação de cerca de 11 milhões de doses, entre lotes prontos e insumos para envase.
Também por meio de nota, a AstraZeneca informou estar empenhada e trabalhando com a Anvisa e outras agências regulatórias para trazer a vacina para o Brasil, e para todo o mundo, o mais rápido possível.
A empresa está seguindo o processo de submissão contínua junto à Anvisa e confirma ter enviado todos os dados clínicos de segurança e eficácia disponíveis à Agência reguladora na última semana.
