O Procon de Santa Catarina iniciou, nesta terça-feira, 3,
operação em todo o estado para fiscalizar e coibir aumentos abusivos no preço
dos combustíveis em Santa Catarina. Somente no primeiro dia, 15
estabelecimentos foram vistoriados. O foco da ação é verificar se os postos
estão mantendo a desoneração prorrogada pelo Governo Federal em 31 de dezembro.
A Medida Provisória (MP) zerou as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins por 60
dias e está em vigor em todo o país.
Caso os fiscais identifiquem a prática de preços abusivos,
os postos serão notificados e terão 10 dias para dar explicações. O Procon de
Santa Catarina vai visitar os principais estabelecimentos do estado nos
próximos dias e divulgar o balanço da ação no fim desta semana.
Em Caçador, em uma primeira análise superficial, os postos
chegaram a aumentar os preços, temendo que a MP não fosse editada pelo governo,
conforme o ministro Fernando Haddad havia anunciado, mas foi voto vencido e o
presidente Lula editou a MP.
Teve postos de Caçador, que esperaram o início do ano para
aumentar os preços e tem posto de combustíveis que diz que aumentou antes, na
semana entre o Natal e o Ano Novo, e que o aumento não tem a ver com a
anunciada fim das isenções, que acabou não se confirmando.
