O Procon de Santa Catarina iniciou, nesta terça-feira, 3, operação em todo o estado para fiscalizar e coibir aumentos abusivos no preço dos combustíveis em Santa Catarina. Somente no primeiro dia, 15 estabelecimentos foram vistoriados. O foco da ação é verificar se os postos estão mantendo a desoneração prorrogada pelo Governo Federal em 31 de dezembro. A Medida Provisória (MP) zerou as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins por 60 dias e está em vigor em todo o país.
Caso os fiscais identifiquem a prática de preços abusivos, os postos serão notificados e terão 10 dias para dar explicações. O Procon de Santa Catarina vai visitar os principais estabelecimentos do estado nos próximos dias e divulgar o balanço da ação no fim desta semana.
Em Caçador, em uma primeira análise superficial, os postos chegaram a aumentar os preços, temendo que a MP não fosse editada pelo governo, conforme o ministro Fernando Haddad havia anunciado, mas foi voto vencido e o presidente Lula editou a MP.
Teve postos de Caçador, que esperaram o início do ano para aumentar os preços e tem posto de combustíveis que diz que aumentou antes, na semana entre o Natal e o Ano Novo, e que o aumento não tem a ver com a anunciada fim das isenções, que acabou não se confirmando.
