O preço da gasolina voltou a subir em Caçador, Santa
Catarina e em quase todo o Brasil, mesmo após o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) ter prorrogado a isenção de impostos Pis/Pasep e da Cofins
sobre a gasolina e o álcool logo após sua posse, neste domingo, 1º.
Em Caçador, o aumento não acompanhou grande parte dos
municípios, que aumentaram em mais de R$ 0,60 centavos, por litro da gasolina.
A maioria dos postos de Caçador e da região, tiveram aumentos menores, entre R$
0,10 e R$ o,40 centavos por litro de gasolina. Mesmo sendo menor, os aumentos
são injustificáveis tendo em vista a manutenção das isenções e a expectativa é
de que os preços voltem a ser praticados nos mesmos valores que antecederam a
virado do ano.
Lideranças do setor de postos de combustíveis, dizem que os
aumentos ocorreram porque as portarias de manutenção das isenções só foram
publicadas na segunda e nesta terça, 3.
O Ministério da Justiça informou que vai investigar os
postos de combustíveis que aumentaram os preços.
Entenda a medida de Lula
A MP (Medida Provisória), que impacta nos preços dos
tributos Pis/Pasep e Cofins sobre a gasolina e o álcool, foi assinada por Lula
após sua posse.
A ação mantém em vigor o congelamento de impostos federais
sobre os combustíveis, que havia sido realizada pelo ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) até 31 de dezembro de 2022. Após essa data, era necessária
a edição de uma nova medida provisória.
A medida também desonera até o fim de fevereiro a alíquota
da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre as operações
que envolvam apenas a gasolina e suas correntes, exceto a de aviação.
