A Receita Federal disponibiliza nesta segunda-feira, 24, às
10h, a consulta ao lote residual com 471.447 contribuintes que estavam com as
declarações retidas na malha-fina. Os cidadãos que tiverem o nome presente na
lista recebem a restituição na segunda-feira da semana que vem (31 de outubro),
no valor total de R$ 800 milhões.
Do montante total, R$ 269,9 milhões referem-se ao
quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo quase 12 mil
idosos, 5.516 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e
23.070 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda
382.013 não prioritários.
Neste ano, a restituição não foi liberada em nenhum dos
cinco lotes para mais de 1 milhão de contribuintes, o que representa 2,7% do
total de 38,2 milhões de documentos entregues entre março e setembro deste ano.
Quem ainda não aparece no lote residual precisa arrumar as
pendências que resultaram na retenção do documento. Após corrigir os erros, a
declaração é processada e a restituição pode ser liberada.
Consulta
Além da conferência na página da Receita na internet, os
contribuintes podem saber se estão no segundo lote de restituição acessando o
aplicativo do Fisco, disponível para os sistemas Android e iOS.
Nos sistemas, o contribuinte descobre se a sua restituição
foi liberada, se ainda está sendo processada ou se existem pendências. Nesse
caso, as correções podem ser feitas por meio de uma declaração retificadora.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta
bancária informada na declaração. Após ser depositado, o dinheiro ficará
disponível no banco durante o período de um ano. Se o contribuinte não fizer o
saque no prazo, deverá solicitar o montante por meio do formulário eletrônico —
Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no eCAC, no serviço Extrato
do Processamento da DIRPF.
Caso o valor a ser restituído não apareça na conta bancária,
o contribuinte poderá comparecer a qualquer agência do BB ou ligar para a
Central de Atendimento, pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança,
em seu nome, em qualquer banco.