Em reunião do Conselho das Federações Empresariais de Santa
Catarina (Cofem), nesta segunda-feira, 13, em Florianópolis, o deputado
estadual Milton Hobus (PSD) apresentou a intenção de reduzir o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de luz. A proposta do
parlamentar é isentar de imposto o valor extra pago pelos contribuintes em
períodos de bandeiras tarifárias extraordinárias. Medida beneficiaria todos os
consumidores catarinenses.
Em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica criou a
bandeira de escassez hídrica. O novo patamar representa um acréscimo de R$ 4,71
em relação à bandeira vermelha 2 (R$ 9,49 por 100 kWh), alteração que deixa
ainda mais salgada a fatura das famílias brasileiras e catarinenses.
“Essas tarifas encarecem mais a vida das pessoas e das
empresas. Não tem porque o governo aumentar a sua arrecadação de ICMS,
principalmente neste momento em que as pessoas estão perdendo poder de compra.
Tem que haver sensibilidade”, destacou Hobus durante reunião na Federação das
Indústrias de SC (Fiesc).
No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação da energia
elétrica alcançou 21% em agosto, segundo dados do IBGE. Porém, por conta da
nova bandeira, esse percentual deve subir ainda mais em setembro. Outros itens
do dia a dia das pessoas também registraram aumentos acima de dois dígitos no
período, como o botijão de gás (31%) e os combustíveis (41,3%).
Além de apresentar a proposta aos empresários, Hobus também
pretende construir um acordo com o governo catarinense para a redução de ICMS
nas tarifas extraordinárias.