A utilização dos imóveis da antiga Rede Ferroviária Federal S/A estará em discussão nesta terça-feira, 25. Um encontro entre os prefeitos das cidades integrantes do Vale do Contestado e que são cortadas pelos trilhos da estrada de ferro São Paulo-Rio Grande do Sul será realizado em Caçador.
A realização é da Fundação de Turismo do Vale do Contestado (CONTTUR), em parceria com a Prefeitura. O prefeito Saulo Sperotto é o presidente da entidade e o evento visa ainda fazer com que os gestores municipais conheçam o programa “Destinação do Patrimônio da Extinta RFFSA para o Desenvolvimento Local”, criado pelo Governo Federal.
“O objetivo principal deste programa é apoiar ações locais nas áreas de desenvolvimento social, urbano e ambiental mediante a regularização, cessão ou compartilhamento da gestão de imóveis da União oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), visando assegurar o cumprimento da função socioambiental desse importante patrimônio público”, explica Sperotto.
Na ocasião estarão presentes os gestores dos bens da extinta RFFSA, o representante do Governo Federal, Cacio Antonio Ramos, a gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União, Isolde Espindola, e representantes do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Departamento de Incorporação de Imóveis da União.
O assessor jurídico da Prefeitura, Magnus Caramori, afirma que o Ministério dos Transportes e a Secretaria do Patrimônio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão são responsáveis pelo destino do acervo imobiliário do Brasil. “Imóveis, terrenos urbanos vazios, estações ferroviárias, galpões, oficinas, entre outros locais pertencentes à União podem ser revertidos em obras que beneficiem um grupo maior de habitantes”, salienta.
Segundo ele, a intenção é demonstrar para esse grupo de autoridades as potencialidades da região, salientando a importância da destinação adequada dos imóveis para projetos de relevância e interesse local, para fins de regularização fundiária e promoção de habitações de interesse social. Camarori utiliza a construção do Parque Central Jose Rossi Adami como exemplo.
Durante o encontro, além da apresentação do programa aos prefeitos, será entregue pela CONTTUR aos representantes do Governo Federal e da extinta RFFSA um pedido pela aquisição dos imóveis existentes nessas cidades e que estão em poder da União.
Uma vistoria “in loco” será realizada na área do Parque Central como demonstração do bom uso das terras que pertenciam a extinta RFFSA. “Aproveitaremos a vinda do IPHAN para solicitar o registro dos imóveis existentes em nossa região que possuem valor artístico, histórico e cultural, bem como manifestarmos o nosso desejo de manter a Fundação Municipal de Cultura e as diversas oficinas junto ao prédio da estação”, finaliza Magnus Caramori.