Uma sala destinada a videoaudiências será instalada no Presídio Regional de Caçador, por meio de um convênio entre o Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJSC) e Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC). O recurso evitará o deslocamento do preso até o Fórum.
Além de Caçador, outros sete municípios catarinenses receberão o sistema nesta primeira etapa. A definição dos locais ocorreu durante uma reunião realizada nesta semana com a participação de representantes dos órgãos envolvidos.
O uso de videoaudiência permitirá reduzir as despesas e riscos relacionados ao deslocamento de presos. Com a diminuição do número de escoltas, também se obtém economia de recursos que poderão ser reinvestidos em outras áreas do sistema penitenciário.
Segundo dados do Departamento de Administração Prisional (Deap), mais de 11 mil escoltas judiciais deixariam de ser realizadas apenas em um semestre se a ferramenta já estivesse implantada em todas as unidades prisionais de Santa Catarina.
O convênio prevê que a SJC deve fornecer a infraestrutura física e de transmissão de dados e o TJSC é responsável pelos equipamentos (monitor, webcam, CPU, caixa de som e redset) e pelo treinamento para os operadores da sala.