A Polícia Civil de Caçador apreendeu, na tarde desta sexta-feira, 11, mais de 11 mil maços de cigarros contrabandeados. Um homem de 40 anos foi preso pelo crime.
O preso é dono de uma mercearia localizada na rua Paulino Leão, no bairro Berger. Após denúncias, os policiais civis passaram a investigar o local e flagraram o delito.
No estabelecimento, no Berger, e na residência do suspeito, no São Cristóvão, foram apreendidos cerca de 11.260 maços de cigarros das marcas Gift, Bill, Mill e Classic contrabandeados supostamente do Paraguai.
Também foram apreendidos dois veículos. Segundo a investigação, a Montava, com placas de Caçador, era utilizada na cidade para distribuir os cigarros em outros pontos comerciais, enquanto que a Fiat Strada, de Garuva/SC, era usada para buscar os produtos no país vizinho.
Parte do material apreendido na casa do suspeito
O homem foi preso em flagrante e irá responder pelo crime de contrabando. Ele foi encaminhado ao Presídio Regional de Caçador, onde está à disposição da Justiça Federal.
O material apreendido será encaminhado à Receita Federal.
Bolsonaro sanciona lei que determina cassar CNH de condenados por contrabando
Coincidentemente, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 11, a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, contrabando e descaminho (entrada de mercadoria no país sem passar pelos trâmites legais).
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, a punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos.
Depois desse período, o condutor poderá requerer nova habilitação e passará pelos exames necessários para conseguir o documento. A nova lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Prisão em flagrante
No caso de ser preso em flagrante, o motorista poderá ter a habilitação suspensa ou ser impedido de obter a CNH por decisão do juiz antes da condenação.
