Um homem foi condenado a 21 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por ter mantido relações sexuais e engravidado a enteada. O caso foi registrado entre janeiro e fevereiro de 2017 na Linha Cogo, interior de Tangará. A sentença foi proferida nessa segunda-feira, 20, pelo juiz de direito da Comarca de Tangará, Flávio Luís Dell’Antônio.
De acordo com a denúncia, o homem se aproveitou que o restante da família havia viajado para manter relações por duas vezes com a enteada, na época com 13 anos de idade. O ato resultou na gravidez da vítima e no nascimento de um menino.
Após descobrir que a filha estava grávida, a mãe a levou até o Fórum para audiência de processo de averiguação de paternidade, sendo ambas ameaçadas de morte pelo acusado.
Mesmo tendo confessado, o homem alegou que a menina consentiu as relações e requereu em sua defesa a absolvição pela insuficiência de provas e nulidade dos depoimentos das testemunhas.
“O delito resultou gravidez, e não obstante o fato de não ter sido realizado o exame de DNA da criança, o acusado admitiu a paternidade, a qual foi confirmada também pela vítima”, anotou o magistrado, ao destacar que apenas as provas testemunhais e o depoimento da vítima são suficientes para evidenciar a autoria e condenar o acusado.
“O acusado deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável, por duas vezes, com a atenuante da confissão espontânea e com as penas aumentadas em razão dele ser padrasto da vítima e ter causado sua gravidez”, concluiu o juiz na sentença. Ele ainda negou ao homem o direito de recorrer em liberdade.
