Vereadores aprovam projetos do Parque Linear

Por 7 votos a 5, os vereadores aprovaram, na noite desta segunda-feira, 21, os dois projetos do Parque Linear que autorizam a Prefeitura de Caçador a tomar empréstimo de R$ 23,9 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A segunda votação será nesta terça, 22.

O primeiro Projeto, de número 17, no âmbito Programa “Avançar Cidades”, prevê o empréstimo de R$ 18.946.268,00 que deverão ser aplicados em mobilidade urbana, contemplando a preservação do meio ambiente, urbanismo, recuperação das encostas do Rio do Peixe, além pavimentação e abertura de novas ruas, no trecho compreendido entre a Ponte de Ferro, localizada entre os Bairros Gioppo e Nossa Senhora Salete e Centro, até o Bairro Berger (proximidades da Viposa).

Em pé, os vereadores que votaram contra

Se aprovado o empréstimo em segunda votação, o Município terá o prazo de 20 anos para quitar o débito, com prazo de carência de até quatro anos contados a partir da assinatura do contrato.

A segunda matéria, n° 18, através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro (FINISA), prevê o empréstimo de R$ 5 milhões para a edificação de uma Praça de lazer no terreno localizado atrás da empresa Viposa, integrando também o Projeto do Parque Linear.

Para este valor, o prazo de pagamento será de 120 meses com dois anos de carência para começar a pagar.

Além dos Vereadores, a Associação de Assistentes Sociais de Caçador e as entidades sindicais, manifestaram-se contrárias a aprovação de tais projetos através de ofícios.

Vale ressaltar que as matérias retornam à pauta na sessão ordinária desta terça-feira e precisam ser aprovadas em segunda votação.

Vereadores que votaram a favor:

Adriano Pares (PSDB)

Amarildo Tessaro (PSDB)

Cleony Figur (PSD)

Itacir João Fiorese (PDT)

Jair Paulo Fernandes (PSDB)

Moacir D´Agostini (DEM)

Sirley Ceccatto (PSDB)

Vereadores que votaram contra:

Alcedir Ferlin (PMDB)

Marcio José Farrapo (PMDB)

Marcos Creminácio (PDT)

Paulo Cesar Jarschel (PMDB)

Neri Vezaro (PMDB)

Amplo debate marca a votação das matérias

Um amplo debate, explicitando os prós e contras da aprovação dos empréstimos foi realizado pelos Vereadores no momento da discussão, especialmente do Projeto n° 017/2018.

O primeiro a se manifestar foi o Vereador Marcos Creminácio. Ele voltou a defender a necessidade de o Município rever as suas prioridades, exemplificando as condições do Ginásio da Escola Vereda dos Trevos, com o ginásio aberto e piso de asfalto, a necessidade de se buscar uma solução para os sepultamentos em Caçador, visto que o Cemitério Municipal que não possui mais espaços para esta finalidade, assim como reparos urgentes na Casa Mortuária e na Ponte Antonio Bortolon, além da necessidade de outros investimentos nos bairros de Caçador.

O Vereador Neri Vezaro lembrou que cerca de duas centenas de ruas no Município não possuem pavimentação e que o valor desses empréstimos seria melhor aplicado se fosse voltado a esta problemática, assim como nos vários córregos que correm a céu aberto pela cidade ou na atenção ao produtor rural.

Manifestando-se favorável aos projetos, Amarildo Tessaro lembrou que o Prefeito Saulo Sperotto já pagou mais de R$ 8 milhões de dívidas deixadas pela administração passada e que o Parque Linear estava no plano de governo na campanha vitoriosa de Saulo Sperotto, com mais de 60% dos votos. Além disso, afirmou que Caçador possui crédito para tais endividamentos.

Também favorável, Fically disse que diante da atual capacidade de investimento, os Municípios não possuem condições de fazer grandes obras sem contrair débitos, classificando o projeto como arrojado e que projeta Caçador para o futuro.

Usando o Exemplo de Pato Branco, no Paraná, onde investiu-se em projeto semelhante e se desenvolveu, Adriano Pares afirmou que esses investimentos não impossibilitam outros em saúde e educação, já que a Administração Municipal está atenta a todas as áreas.

Já os emedebistas Paulo Jarchel e Marcio JF disseram não ser contra o projeto, mas sim ao grande financiamento que endividará o Município pelas próximas duas décadas. Também defenderam a necessidade de se investir em outras áreas, as quais, segundo eles, beneficiariam muito mais a população.

O Vereador Moacir D’Agostini reafirmou o seu compromisso de apoiar todos os projetos que entender ser benéfico para o desenvolvimento de Caçador. Informou que apenas oito Municípios do Brasil estão contemplados com estes projetos, sendo Caçador um deles. Disse também que arrecadação municipal beira os R$ 200 milhões por ano e que há condições de efetuar tais pagamentos.

Discordando do parecer contábil da Câmara, Cleony Figur apresentou argumentos que, segundo ela, comprovam a capacidade de endividamento do Município. Lembrou que Caçador tem a receber em torno de R$ 31,8 milhões de impostos atrasados, resultado da inadimplência de parte da população. Para ele, intensificar a cobrança desses débitos através de programas ou judicialmente pode ser uma alternativa para o incremento de valores na receita, auxiliando no pagamento dos referidos empréstimos.

Disse ainda que o Projeto de Mobilidade Urbana foi apresentado em reunião da AMARP e outros Municípios, a exemplo de Videira, ficaram interessados em buscar tais recursos.

A capacidade de endividamento teve a discordância do Vereador Alcedir Ferlin. Segundo ele, o Município, para 2018, não tem capacidade superior a R$ 8 milhões. Lembrou ainda da dívida impagável do IPASC, oriunda da irresponsabilidade das administrações municipais ao longo dos anos e se mostrou preocupado com a contração de dívidas em grande monte, usando como exemplo algumas cidades do país que contraíram grandes débitos e hoje não possuem dinheiro nem para o pagamento da folha salarial dos funcionários.

Lembrou também da necessidade do saneamento básico, sendo, para ele uma das maiores carências de Caçador.

A líder do Prefeito, Sirley Ceccatto, fez um discurso acalorado afirmando que o saneamento básico   teve início na gestão passada do Prefeito Saulo Sperotto com a estação de tratamento na Ulysses Guimarães e que não foi continuada nos últimos seis anos   pela gestão do MDB. Afirmou ainda que o Projeto de Mobilidade Urbana contempla inúmeras áreas como saúde, esporte e lazer e que uma cidade ordeira e produtiva precisa olhar para o futuro.

Mesmo sem votar, o Presidente Rubiano Schmitz fez um apanhado geral das matérias, opinando sobre as mesmas. O maior ponto de discordância para ele refere-se ao prazo pagamento de tais dívidas, onde os próximos cinco prefeitos terão a responsabilidade de pagar.