Presídio de Caçador é considerado “regular”

O Presídio Regional de Caçador está com situação considerada regular, segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados das inspeções nos estabelecimentos penais mostram ainda que 12 das 50 unidades prisionais de Santa Catarina estão em situação péssima, e outras duas unidades são consideradas ruins, 16 são "regulares", 16 "boas" e quatro têm situação "excelente".

No levantamento, nota-se que em pelo menos 34 deles há mais presos que o número de vagas. Em Caçador, por exemplo, o presídio dispõe de 96 vagas, mas atualmente conta com 328 presos.

A Secretaria de Justiça e Cidadania questiona os critérios da pesquisa. “A pesquisa é positiva porque traz a discussão à tona. Mas precisa deixar mais claro os critérios, os objetivos de avaliação para que não deixe que cada juiz de execução penal faça uma avaliação em penitenciárias iguais em funcionamento e arquitetura e elas tenham avaliações diferentes”, detalha Leandro Lima, secretário adjunto de Justiça e Cidadania.

A fonte utilizada pela Radiografia do Sistema Prisional é o Relatório Mensal do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP).

Quase 500 presos a mais

No entanto, os dados não deixam claro o que faz com que cada unidade prisional tenha uma classificação como excelente ou péssima. Em Itajaí por exemplo, o Presídio Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, que possui 644 vagas, está com 1.118 presos.

Apesar dos 497 presos a mais, a situação nessa unidade é classificada como "boa". Ainda em Itajaí, apesar de ter 179 presos a mais que o número de vagas, a Penitenciária do Vale do Itajaí é considerada excelente.

A secretaria questiona essas diferenças. “Os critérios para avaliação que são objeto de crítica de nossa parte porque nós temos entre as péssimas, unidades iguais a algumas que foram consideradas excelentes, como a Upa de Itapema e a Upa de São Francisco do Sul. Da mesma forma, os presídios e penitenciárias de Chapecó, que ganharam nota excelente, são semelhantes a modelos que temos funcionando com a mesma arquitetura prisional, com capacidade de trabalho educacional em Blumenau, São Cristóvão do Sul, a penitenciária sul em Criciúma, o presídio Santa Augusta”, detalha Lima.

Ainda de acordo com o levantamento, em todo estado há um déficit de 3.364 vagas no sistema prisional. “Estamos com projeto para zerar o déficit de vagas desde 2011. É necessário que tenhamos autorização das municipalidades para que a gente possa construir novas unidades”, alega Lima.

Unidades classificadas como excelentes:

1. Penitenciária Industrial de Chapecó
2. Presídio Regional de Chapecó
3. Penitenciária Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí
4. Unidade Prisional Avançada de São Francisco do Sul

Unidades classificadas como boas:

1. Presídio Regional de Araranguá
2. Unidade Prisional Avançada de Barra Velha
3. Unidade Prisional Avançada de Brusque
4. Penitenciária Sul da Comarca de Criciuma
5. Presídio Regional de Criciúma
6. Penitenciária da Região de Curitibanos
7. Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul
8. Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
9. Unidade Prisional Avançada de Imbituba
10. Unidade Prisional Avançada de Indaial
11. Presídio Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí
12. Presídio Regional de Jaraguá do Sul
13. Unidade Prisional Avançada Porto União
14. Unidade Prisional Avançada de São José Do Cedro
15. Unidade Prisional Avançada de São Miguel d'Oeste
16. Presídio Regional de Tubarão

Unidades classificadas como regulares:

1. Penitenciária Industrial de Blumenau
2. Presídio Regional de Caçador
3. Penitenciária Agrícola de Chapecó
4. Casa Albergado de Florianópolis
5. Presídio Feminino de Florianópolis
6. Presídio Regional de Itajaí
7. Cadeia Publica de Jaguaruna
8. Presídio Regional de Joaçaba
9. Penitenciária Industrial de Joinville
10. Presídio Masculino de Lages
11. Unidade Prisional Avançada de Laguna
12. Colônia Penal Agrícola de Palhoça
13. Presídio Regional de Rio do Sul
14. Penitenciária de São Pedro de Alcântara
15. Presídio Regional de Tijucas
16. Unidade Prisional Avançada de Videira

Unidades classificadas como ruins:

1. Penitenciária de Florianópolis
2. Presídio Masculino de Florianópolis

Unidades classificadas como péssimas:

1. Presidio Masculino de Biguaçu
2. Presídio Regional de Blumenau
3. Unidade Prisional Avançada de Campos Novos
4. Unidade Prisional Avançada de Canoinhas
5. Presídio Regional de Concórdia
6. Central de Triagem do Estreito
7. Unidade Prisional Avançada de Itapema
8. Presídio Regional de Joinville
9. Presídio Regional de Lages
10. Presídio Regional de Mafra
11. Cadeia Pública de Maravilha
12. Presídio de Xanxerê