O delegado Eduardo Mattos, responsável pela Divisão de Investigação Criminal de Caçador (DIC) concedeu uma entrevista coletiva no final da tarde desta segunda-feira, 22, sobre a operação desencadeada nas Câmaras de Vereadores de Caçador e Calmon. Documentos e computadores foram apreendidos. A operação contou com 12 policiais e também o apoio do Instituto Geral de Perícias (IGP).
De acordo com o delegado, a investigação iniciou com a DEIC, de Florianópolis, que descobriu fraudes cometidas dentro das Câmaras Municipais de Santa Catarina, ainda no ano passado. A suspeita começou em Tijucas e o dono das três empresas que ofereciam os cursos foi preso. Ele revelou que os cursos oferecidos nunca aconteceram, que era cobrado um valor aproximado de R$ 300,00 e as diárias ficavam com o servidor.
Durante as investigações, foram citadas pessoas de Caçador e Calmon como participantes do esquema entre os anos de 2006 e 2010. “O servidor ou vereador ia a Curitiba ou Florianópolis, onde o curso que não existia e mesmo assim era pago. Quem ficava com este dinheiro, cerca de R$ 300,00, era o dono de três empresas que prestavam alguns cursos que nunca chegaram a acontecer. O servidor ficava com o dinheiro das diárias. O esquema era muito bem armado, pois a pessoa voltava com notas, relatórios e certificados dos cursos”, revelou o delegado.
Na Câmara de Caçador, 11 pessoas, entre vereadores e servidores participaram do esquema e foram pagos 15 cursos. Os nomes dos investigados não foram divulgados pela polícia, porém três ainda se mantém como vereador na atual legislatura.
O delegado constatou que em alguns casos, o servidor ia para o falso curso, trazia certificado e lista de presença assinada, o que caracteriza falsidade ideológica.
O gabinete dos três vereadores foram vistoriados e a polícia apreendeu balancetes referentes ao período, atas de presença, além de computadores e os dados da contabilidade da Casa Legislativa. Os investigados poderão responder por peculato e falsidade ideológica.
Em Calmon também foram recolhidos documentos e balancetes, atas, documentos. Não foram feitas buscas individuais por não haver um gabinete para cada vereador.
O delegado espera encerrar o inquérito em até 30 dias e encaminhar ao Poder Judiciário de Caçador, onde se originou os mandados de busca. Ele não descarta que o inquérito seja encaminhado ao Tribunal de Justiça por conta do foro privilegiado dos vereadores.
Vereadores se manifestam
Após a ação da polícia na Câmara Municipal de Caçador, o presidente Valmor de Paula e o vereador Carlos Evandro Luz se manifestaram sobre o caso. Segundo Carlão, a direção do Legislativo forneceu todos os dados contábeis solicitados, referente a despesas de 2006 a 2010.
“Quem responde por isso são os presidentes e servidores técnicos da época, mas eu desconheço qualquer irregularidade, pois tudo é contabilizado de forma transparente. Isto é uma investigação, há uma denúncia de determinado caso e cabe a polícia investigar”, frisou Carlão.
Já o presidente Valmor de Paula classificou a operação como desnecessária, pois a Câmara de Vereadores age de forma transparente através do portal da transparência e qualquer informação solicitada seria entregue.
“Foi desnecessária esta ação, pois não era preciso nem mandado, bastava um agente da Polícia Civil ou delegado ir até a Câmara que teriam todas as informações necessárias ou até mesmo um oficio à Casa Legislativa já seria o suficiente. Não precisava um aparato policial desta forma. Nós, desta casa, jamais, seja em minha gestão ou gestões anteriores, esconderíamos qualquer tipo de informações, até porque isso é crime, pois são documentos públicos”, comentou Valmor.